Meteorologia

  • 15 AGOSTO 2020
Tempo
19º
MIN 16º MÁX 26º

Edição

Joacine quer investimento ferroviário financiado por IVA de tráfego aéreo

A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira entregou hoje um projeto de lei que visa a criação de uma rede ferroviária nacional de transporte de passageiros, integrada nas redes existentes em vários países europeus.

Joacine quer investimento ferroviário financiado por IVA de tráfego aéreo
Notícias ao Minuto

16:18 - 06/07/20 por Lusa

Política Joacine

No projeto de lei divulgado hoje, Joacine Katar Moreira propõe a criação de um "Programa de Investimento Ferroviário de Longo Curso (PIFeLoC)", que seria financiado pelo IVA da venda de bilhetes e por um novo imposto de "tráfego aéreo".

"Este programa tem o objetivo de cofinanciar uma rede ferroviária nacional de transporte de passageiros, em bitola ibérica e de velocidade elevada, bem como o respetivo material circulante, composto por comboios bi-bitola no caso das ligações internacionais, a integrar nas redes existentes em Espanha e demais países Europeus", avança o texto.

Segundo o projeto da deputada, este programa seria financiado através "da receita de um imposto sobre o tráfego aéreo e do IVA proveniente da venda de títulos de transporte aéreo". No projeto, a deputada propõe uma tabela com o valor da taxa unitária de imposto, que pode ir de 24,9 euros para voos domésticos na Europa na classe económica até 121,95 para aviões a jato.

Isentos deste imposto estariam passageiros residentes nas Regiões da Madeira e dos Açores em deslocações entre a sua área de residência e outros destinos nacionais, viagens por razões humanitárias ou médicas e quem se descolar no exercício de funções de órgãos de soberania.

Em janeiro de 2020, quando ainda representava o Livre, Joacine Katar Moreira apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado que visava a criação um novo imposto sobre o tráfego aéreo com objetivo de financiar um programa de investimento ferroviário.

Já enquanto deputada não inscrita, Katar Moreira insiste no avanço desta medida, que visa "fomentar a mobilidade elétrica nas deslocações nacionais e europeias (nomeadamente a importante ligação a Madrid), desincentivar as deslocações aéreas (sobretudo as nacionais) e, dessa forma, contribuir para a meta da neutralidade carbónica em 2050, sancionada pelo Conselho de Ministros a 06 de julho de 2019".

"No pós-pandemia, e em nome do futuro de todas e todos, urge impedir que as emissões voltem a aumentar e garantir que qualquer programa de investimento implementado para fomentar a recuperação económica contribua tanto para um meio ambiente sustentável como para a necessária transição pós-carbónica da sociedade", remata a deputada.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo quarto ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório