Orçamento Suplementar terá 'luz verde' com 'ajuda' do PSD e Bloco
A votação final global do Orçamento Suplementar vai acontecer esta sexta-feira, mas, e pela primeira vez em cinco anos, o PCP vai votar contra um orçamento do Governo. Saiba qual o sentido de voto das restantes bancadas.
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Política Parlamento
Na véspera da votação final global do Orçamento Suplementar, os partidos já manifestaram o sentido de voto. A surpresa centra-se no PCP que, pela voz do líder parlamentar, anunciou esta quinta-feira que votará contra o documento. Esta é a primeira vez, em cinco anos, que o PCP vota contra um orçamento do Governo minoritário do PS, depois de ter ajudado a viabilizar todos Orçamentos do Estado desde 2016.
O PCP considera que se trata de um documento "claramente inclinado para o lado dos interesses do grande capital, constituindo-se como um instrumento de uma ainda mais acentuada desigualdade e injustiça na repartição de rendimento nacional entre capital e trabalho".
Mais, afirmou João Oliveira, "há um facto que é evidente, uma convergência entre PS e PSD não apenas na aprovação daquilo que vinha na proposta inicial do Governo, mas também na rejeição das propostas do PCP" e "essa convergência entre PS e PSD deu resultado".
Em contrapartida, o PSD vai dar 'uma ajuda' ao Governo. "Não vemos razões, pela forma como decorreu a discussão na especialidade, para o PSD mudar o sentido de voto de abstenção", disse à Lusa o presidente social-democrata Rui Rio.
"Só se houvesse uma alteração profundíssima é que alterávamos o sentido de voto, penso que não vai haver uma alteração profundíssima, o diploma vai para a votação final mais ou menos parecido", disse.
Rio afirmou por várias vezes que o partido iria analisar o Orçamento Suplementar com vontade de "ajudar", salientando que faria depender o voto não da "aceitação desta ou daquela medida", mas da avaliação se o documento responde às necessidades do país até final do ano face às consequências da pandemia de Covid-19.
Também esta quinta-feira, o PEV anunciou que vai votar contra o Orçamento Suplementar, depois de se ter abstido na generalidade, justificando que a versão final do documento não reflete o que tem "vindo a reivindicar".
"A versão final do documento acaba por não refletir o que temos vindo a reivindicar e, perante a expectativa de reverter algumas situações para que não fossem os do costume a pagar e que até são os mais fragilizados com a pandemia, constatamos que não houve essa disponibilidade por parte do PS", refere o Partido Ecologista 'Os Verdes' numa nota enviada às redações.
O Bloco de Esquerda vai manter a abstenção na votação final global do Orçamento Suplementar, considerando "tanto os avanços alcançados como as votações convergentes de PS e PSD que impediram alterações mais substanciais na especialidade", avançou à Lusa fonte oficial do partido.
Na sequência da decisão da Mesa Nacional, considerando tanto os avanços alcançados como as votações convergentes de PS e PSD que impediram alterações mais substanciais na especialidade do Orçamento Suplementar, o Bloco de Esquerda manterá o sentido de voto na votação final global", adiantou à Lusa fonte oficial do partido.
No mesmo sentido, o PAN vai abster-se na votação final global do Orçamento Suplementar, mantendo o sentido de voto da generalidade, e justificou que o documento não dá "as respostas todas". "Porque, de facto, entendemos que este orçamento, de uma forma geral, vem dar respostas, mas não vem ainda dar as respostas todas, o PAN abster-se-á nesta votação final global", afirmou a deputada Bebiana Cunha.
A 17 de junho, recorde-se, a proposta do Governo de Orçamento Suplementar para 2020 foi aprovada na generalidade apenas com os votos contra de CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal, que representam sete dos 230 deputados.
Na generalidade, só a bancada do PS votou a favor, mas PSD, BE, PCP, PAN, PEV e a deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira, abstiveram-se na votação do documento, que se destina a responder às consequências económicas e sociais provocadas pela pandemia de Covid-19.
[Notícia atualizada às 22h09]
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