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PSD. Aprovada proposta que considera agregado para atribuir bolsa
Uma proposta do PSD para a atribuição extraordinária de bolsas de estudo, para o ano de 2020/2021, com base no agregado familiar foi aprovada hoje no parlamento, com votos contra do PS e favoráveis das restantes bancadas.
© Getty Images
Política PSD
No âmbito da votação na especialidade da proposta de Orçamento Suplementar, a proposta do PSD que admite "excecionalmente a consideração do valor resultante da soma dos valores auferidos pelo requerente e pelos demais elementos do agregado familiar" nos 12 meses anteriores ao pedido de bolsa de estudo foi aprovada apenas com votos contra do PS.
A proposta foi formulada tendo em conta o contexto extraordinário de "emergência económica e social" da pandemia de covid-19.
Assim, o total do valor auferido pelo conjunto do agregado familiar no último ano passa a ser o montante válido "no âmbito do Regulamento de Atribuição de Bolsa de Estudo" para o próximo ano letivo.
A votação decorreu na sala do Senado da Assembleia da República, e consagra o "regime excecional para o ano letivo 2020/2021 de contabilização do rendimento do agregado familiar no processo de atribuição de Bolsa de Estudo", conforme o título da proposta social-democrata.
A votação final global do Orçamento do Estado Suplementar está agendada para sexta-feira, a partir das 10:00.
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