Meteorologia

  • 20 ABRIL 2024
Tempo
21º
MIN 15º MÁX 22º

IVA da luz. Rio analisa proposta mas avisa: "Circunstâncias são outras"

O presidente do PSD afirmou hoje que analisará a proposta do BE para reduzir o IVA da luz já no Orçamento Suplementar, mas avisou que as circunstâncias são muito diferentes das do último debate orçamental.

IVA da luz. Rio analisa proposta mas avisa: "Circunstâncias são outras"
Notícias ao Minuto

20:03 - 17/06/20 por Lusa

Política PSD

Em declarações aos jornalistas no parlamento, no final do debate do Orçamento Suplementar na generalidade, Rui Rio defendeu que a conjuntura do país é hoje muito diferente da que existia no debate do Orçamento do Estado para 2020, quando o PSD também defendeu e propôs a redução do IVA da luz para as famílias.

"Assim como sabemos que um homem é ele e as suas circunstâncias, também as propostas são elas a e as suas circunstâncias. É evidente que a situação financeira do país neste momento não tem nada a ver com o que era quando fizemos a proposta: não havia pandemia, havia crescimento económico, havia folga para aguentar uma medida dessas", disse.

O líder do PSD recusou dizer desde já como votará a proposta do BE, mas deixou uma garantia: "Se as circunstâncias são outras e se nós estamos nisto de forma séria, temos de analisar as propostas à luz das novas circunstâncias, não vamos certamente dar passos para pôr as finanças públicas do país pior do que aquilo que elas já estão", disse.

O BE vai avançar com uma proposta de alteração para que a redução do IVA da eletricidade de acordo com o consumo, uma medida que já teve 'luz verde' da Comissão Europeia, entre em vigor com o Orçamento Suplementar. No debate, o ministro das Finanças disse que Governo vai concretizar a descida do IVA da eletricidade de acordo com o consumo "em tempo oportuno" e quando tiver a "aprovação final da Comissão Europeia".

Questionado sobre a próxima fase do debate orçamental, o líder do PSD admitiu que dificilmente o partido mudará o seu sentido de voto, que hoje foi de abstenção na generalidade.

"Só se houvesse uma alteração profundíssima é que alterávamos o sentido de voto, penso que não vai haver uma alteração profundíssima, o diploma vai para a votação final mais ou menos parecido", disse.

Rio reiterou que o PSD não irá "inundar" a especialidade de propostas, mas fará algumas "marcantes," como a obrigação de o Estado pagar aos seus fornecedores a 30 dias até final do ano ou o reforço no apoio domiciliário.

No debate do Orçamento do Estado para 2020, a proposta do PSD de reduzir o IVA da eletricidade para as famílias de 23 para 6% acabou retirada por não estarem garantidas as contrapartidas que os sociais-democratas defendiam como forma de compensação e as do PCP e do BE ?chumbadas'.

O processo terminou com fortes críticas do Governo e do PS a Rui Rio e do presidente do PSD aos comunistas, mas também ao antigo parceiro de coligação CDS-PP, responsabilizando estas duas bancadas pelo resultado das votações.

Recomendados para si

;
Campo obrigatório