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BE espera que PS aprove apreciações parlamentares sobre regime excecional

A coordenadora bloquista, Catarina Martins, espera que o PS acompanhe hoje as apreciações parlamentares do BE, PCP e PSD "para corrigir" o decreto sobre o regime excecional de proteção devido à pandemia, voltando a incluir diabéticos e hipertensos.

BE espera que PS aprove apreciações parlamentares sobre regime excecional
Notícias ao Minuto

11:59 - 04/06/20 por Lusa

Política Covid-19

Catarina Martins esteve esta manhã na Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, em Lisboa, no dia em que o parlamento debate três apreciações parlamentares do decreto do Governo sobre o regime excecional de proteção no âmbito da pandemia de covid-19.

"O BE, pela sua parte, fará o que deve acontecer para que haja uma maioria. Eu espero até que o próprio PS venha a acompanhar estas apreciações parlamentares uma vez que no PS também já houve declarações sobre a necessidade de não excluir pessoas com diabetes e hipertensão da proteção necessária à sua saúde face a este surto pandémico", desafiou.

Sendo "uma parte" das apreciações parlamentares "absolutamente comum", a líder bloquista deixou claro que o BE, "quando acredita numa causa, vota nela independentemente do partido proponente".

"Pressupomos que o PSD fará o mesmo. Não teria nenhum sentido o PSD dizer que quer exatamente o mesmo que o Bloco de Esquerda e depois não votar também o projeto do Bloco de Esquerda", disse.

Catarina Martins começou por lembrar que, no início da pandemia, quando foram feitas as primeiras iniciativas legislativas, "identificou-se quais eram as pessoas de grupo de risco que tinham um dever especial de proteção", tendo então as pessoas com diabetes e hipertensas sido incluídas neste grupo de risco.

"Agora, no período de desconfinamento, o Governo alterou a legislação e retirou a menção expressa a pessoas com hipertensão de diabetes dos direitos de proteção", criticou.

Assim, aquilo que os bloquistas vão tentar aprovar no parlamento "é que se volte a incluir a possibilidade de as pessoas com diabetes e com hipertensão terem acesso ao teletrabalho ou à dispensa de trabalho, sempre que, juntamente com o seu médico, a análise for que o risco que correm é elevado e portanto precisam dessa proteção".

"O governo tem nos dito que não constar do decreto a menção expressa aos diabetes e à hipertensão não significa que as pessoas estejam excluídas, mas a realidade do terreno é que pelo facto de se ter retirado essa menção no decreto-lei há muitas pessoas que estão a ser constrangidas a voltar ao trabalho", denunciou, considerando que se trata de um regresso ao trabalho "com riscos".

Por ser "uma situação muito complicada", Catarina Martins afirmou esperar que esta seja "corrigida rapidamente".

"O apelo que o BE faz é este: para protegermos todas as pessoas, para protegermos a capacidade do SNS, para podermos combater este surto pandémico, confiemos na relação entre os utentes e os seus médicos assistentes na definição de quem está em risco e tem de ficar em teletrabalho ou ser dispensado do trabalho e que se inclua novamente diabetes e hipertensão na lista das doenças que permitem esta avaliação", sintetizou.

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