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Albuquerque confiante na aprovação das propostas da Madeira na Assembleia

O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, disse hoje acreditar que as duas propostas "perfeitamente razoáveis" apresentadas pelo PSD na Assembleia da República para um reforço financeiro do arquipélago "vão ser acolhidas".

Albuquerque confiante na aprovação das propostas da Madeira na Assembleia
Notícias ao Minuto

16:20 - 02/06/20 por Lusa

Política Covid-19

"São pedidos perfeitamente razoáveis e que, do meu ponto de vista, vão ser acolhidos", declarou Miguel Albuquerque numa iniciativa no Funchal quando questionado sobre as medidas que vão ser discutidas nos próximos dois dias.

O chefe do executivo madeirense, de coligação PSD/CDS, indicou esperar que "estas duas propostas sejam votadas", salientando que "ficaria espantado se a Madeira, num momento destes, fosse discriminada por qualquer um destes partidos políticos".

"O que está é causa é o nosso povo, isto não é uma brincadeira de partidos", frisou.

O governante insular mencionou que uma das proposta está relacionada com a prorrogação das duas prestações do pagamento do empréstimo do programa de ajustamento da região, correspondentes aos meses de julho e janeiro de 2021, na ordem dos 48 milhões de euros.

"No fundo é aquilo que o Estado permitiu às autarquias, aos particulares, aos bancos: a prorrogação das prestações. Não estamos a pedir a anulação da dívida", salientou o líder social-democrata madeirense.

O chefe do executivo regional apontou que o objetivo é a Madeira ter "liquidez imediata, porque precisa de utilizar esse dinheiro para o apoio social e às empresas".

"Isto é um pedido perfeitamente razoável e ficaria muito espantado que os partidos na Assembleia da República, os deputados, votassem contra este principio de interesse nacional e regional", afirmou.

Sobre a segunda proposta em debate em São Bento, realçou que "visa uma operação de financiamento liquido adicional a realizar pela região, no valor que estimado de 300 milhões de euros".

"Essa operação só precisa de uma autorização do Estado, uma vez que a Madeira tem uma limitação no seu endividamento relativamente às operações de financiamento" imposta pela Lei das Finanças Regionais.

Miguel Albuquerque indicou que a região "precisa fazer uma operação de financiamento, uma vez que o Estado não está a mandar dinheiro, nem ajuda para a Madeira poder reforçar a componente da saúde pública na região".

O responsável mencionou que "a operação do aeroporto da Madeira está a custar bastante dinheiro", assim como a realização dos testes.

"Também quero complementar os rendimento dos trabalhadores em 'lay-off', preciso de dinheiro para isso, e para fazer um reforço da componente do apoio social, o Fundo de Emergência Social", destacou.

O presidente do Governo Regional vincou que é para estas situações que a Madeira "pediu que seja autorizada a realização dessa operação ativa de financiamento, que é feita não com dinheiro do Estado, mas da região".

Complementou que "nem precisa sequer o aval do Estado, nem a região exige isso, porque tem, neste momento, um superavit orçamental desde 2012 que permite negociar com a banca sem qualquer problema essa operação".

"No fundo são estes dois pedidos, perfeitamente razoáveis, para podermos socorrer a nossa população e corresponder aquilo que são os anseios e expectativas da população" que vão estar em debate na Assembleia da República, afirmou.

Miguel Albuquerque concluiu que, se não forem aprovadas estas propostas da região, seria "demais" e obrigaria a "fazer algumas interrogações".

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