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Parlamento da Madeira volta a reunir todos os deputados no Dia da Região

A Assembleia da Madeira volta a reunir-se pela primeira vez com todos os 47 deputados, depois das restrições relacionadas com a pandemia da covid-19, na sessão comemorativa do Dia da Região, em 01 de julho, foi hoje decidido.

Parlamento da Madeira volta a reunir todos os deputados no Dia da Região
Notícias ao Minuto

12:31 - 01/06/20 por Lusa

Política Covid-19

Esta foi uma deliberação tomada na reunião de hoje da Conferência dos Representantes dos Partidos do parlamento regional.

"Será a primeira sessão com todos os deputados", após a pandemia, declarou o presidente da Assembleia da Madeira, José Manuel Rodrigues, após o encontro.

O parlamento da Madeira é constituído por 21 deputados do PSD, 19 do PS, três do CDS, três do JPP e um representante do PCP.

O responsável acrescentou que "estarão presentes os 47 deputados e para que se possa manter as medidas de segurança e de distanciamento físico, entre os deputados e convidados, a sessão do Dia da Região, em vez de se realizar na sala de plenários, será realizada no Salão Nobre do parlamento".

Nesta reunião também foi agendada para 16 de junho a interpelação ao Governo Regional, proposta pelo grupo parlamentar do Juntos Pelo Povo (JPP), sobre o "transporte público de passageiros em veículo ligeiro: táxis e TVDE", adiantou José Manuel Rodrigues.

Esta sessão conta com a presença do secretário regional da Economia do executivo insular, Rui Barreto, e o debate tem por base a "lei que pretende ter um contingente destes novos veículos na Região Autónoma da Madeira", mencionou.

Este diploma adapta à Madeira o "regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica".

Neste momento, esta medida está em discussão na especialidade no parlamento madeirense e "serão ouvidos os diversos parceiros, designadamente os representantes das associações de táxis e também das plataformas destes veículos", disse.

Na Conferência dos Representantes dos Partidos do parlamento madeirense têm assento os vice-presidentes da Assembleia Legislativa, os líderes parlamentares e o deputado único do PCP.

A Madeira registou desde o início da pandemia 90 infetados, dos quais 76 recuperados e 14 com infeção ativa, segundo dados do Instituto da Administração da Saúde revelados no domingo.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 370 mil mortos e infetou mais de 6 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 2,5 milhões de doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 1.410 pessoas das 32.500 confirmadas como infetadas, e há 19.409 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

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