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PSD questiona Governo sobre reabertura da fronteira terrestre com Espanha

O PSD questionou hoje o Governo sobre a reabertura da fronteira terrestre com Espanha, desafiando o primeiro-ministro, António Costa, a confirmar que não acontecerá antes de 15 de julho, como foi anunciado pelo seu homólogo espanhol, Pedro Sánchez.

PSD questiona Governo sobre reabertura da fronteira terrestre com Espanha
Notícias ao Minuto

13:52 - 29/05/20 por Lusa

Política Covid-19

Numa pergunta ao Governo entregue no parlamento, hoje divulgada, os sociais-democratas questionam ainda o primeiro-ministro, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e o ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, se o executivo tem previsto algum plano de ação para as regiões fronteiriças.

Na pergunta, os deputados do PSD recordam que, devido à pandemia de covid-19, o Governo decidiu em 16 de março, "com amplo apoio político e das populações, reintroduzir temporariamente o controlo fronteiriço nas fronteiras internas, com destaque para a fronteira terrestre entre Portugal e Espanha, pelo período de pelo menos 30 dias".

Recentemente, segundo os sociais-democratas, o Governo foi questionado em várias audições regimentais sobre qual o plano de reabertura, tendo apontado que é uma matéria a desenvolver "no âmbito das relações bilaterais, dependente de acordo com Espanha".

"Estranhamente e, tanto quanto é do conhecimento dos subscritores da presente pergunta, unilateralmente, o Governo de Espanha, na pessoa do Presidente do Governo, Pedro Sánchez, comunicou, em 22 de maio, que a fronteira iria permanecer encerrada até 15 de julho, para estupefação dos Governos Autonómicos, dos Autarcas e da população que reside na área transfronteiriça", referem.

O PSD quer saber se Portugal "foi informado, previamente, da decisão do Governo de Espanha em manter os atuais controlos na fronteira Portugal-Espanha até 15 de julho" e, caso o anúncio de Pedro Sánchez tenha sido articulado pelos dois Estados, "qual a posição oficial do Governo português".

"Qual a data defendida por Portugal, num quadro de negociações bilaterais, para a abertura/flexibilização dos atuais controlos na fronteira terreste Portugal-Espanha?", questionam.

Por último, invocando as dificuldades económicas e sociais que atravessam as regiões de fronteira portuguesas, em especial no comércio, na restauração e na hotelaria, o PSD pergunta "que medidas ou Plano de ação tem o Governo previstos para implementar a curto prazo".

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 360 mil mortos e infetou mais de 5,8 milhões de pessoas em 196 países e territórios. Mais de 2,3 milhões de doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 1.383 pessoas das 31.946 confirmadas como infetadas, e há 18.911 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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