Em comunicado, o Livre considera que o fundo europeu de 750 mil milhões de euros "é, na prática, um passo em direção à mutualização da dívida", medida que vai "no caminho certo para defender a coesão europeia, necessária ao bem-estar dos cidadãos", apesar de este ser um valor "muito abaixo do necessário" comparativamente a outros planos económicos.

"Para uma crise sem precedentes, é necessário mobilizar valores sem precedentes, pelo que o Livre defende um plano de 2,5 biliões de euros ao longo dos próximos cinco anos. Este plano deve incluir a criação de um rendimento básico incondicional de emergência, que permita a entrega de dinheiro diretamente às pessoas, todas, de modo a não deixar ninguém para trás", defende em comunicado.

Para o partido da papoila, é "crucial que não existam condicionalidades de ordem financeira ou económica" no acesso ao fundo.

O Livre considera relevantes os "condicionalismos de ordem política", como o cumprimento do estado de direito democrático (fator que o partido considera especialmente relevante na Hungria e Polónia), a adesão obrigatória à Procuradoria Europeia, o comprometimento com "uma maior união fiscal e orçamental" e ainda a adoção de políticas de desenvolvimento sustentável.

"O momento de urgência que vivemos exige que sejam tomados os passos necessários e rápidos para a concretização de uma resposta ao nível europeu. O Livre saúda os esforços da Comissão Europeia neste sentido, e insta os governos europeus a assumirem as responsabilidades históricas com que se deparam", conclui o partido.

A Comissão Europeia vai propor um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros para a Europa superar a crise provocada pela pandemia da covid-19, revelou hoje o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni.

De acordo com a agência noticiosa alemã Dpa, dois terços do montante do Fundo, ou seja 500 mil milhões de euros, serão canalizados para os Estados-membros através de subsídios a fundo perdido, e os restantes 250 mil milhões na forma de empréstimos.

Os subsídios a fundo perdido serão canalizados através de quatro canais, três dos quais novos: o REACT EU (nova iniciativa de apoio à coesão), a Ferramenta de Recuperação e Resiliência, o novo Fundo para uma Transição Justa e através do Desenvolvimento Rural.

Os países mais afetados pela pandemia de covid-19, Itália e Espanha, poderão receber, respetivamente, 172,7 mil milhões de euros (81,8 mil milhões de euros em subsídios e 90,9 mil milhões em empréstimos) e 140,4 mil milhões de euros (77,3 mil milhões de euros em subsídios e 63,1 mil milhões em empréstimos). Para Portugal estão previstos 26,3 mil milhões de euros, dos quais 15,5 mil milhões de euros em subvenções distribuídas a fundo perdido.

O primeiro-ministro, António Costa, já saudou a "ambiciosa" proposta da Comissão Europeia de fundo de recuperação económica, considerando que "está à altura do desafio" que a Europa enfrenta face à covid-19.

"Esta proposta abre a porta ao reencontro do projeto europeu com os europeus. Cabe agora ao Conselho não frustrar esta esperança", advertiu António Costa, numa publicação no Twitter, num recado dirigido a países que se têm oposto a estes avanços, como a Holanda, a Áustria, a Dinamarca e Suécia.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 350 mil mortos e infetou mais de 5,6 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Em Portugal, morreram 1.356 pessoas das 31.292 confirmadas como infetadas, e há 18.349 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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