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Grupo Parlamentar do PS lança ciclo de debates sobre desafios pós-Covid
O Grupo Parlamentar do PS promove a partir de segunda-feira um ciclo de debates sobre "os desafios do pós-pandemia" da covid-19, sendo o primeiro tema dedicado à discussão dos 'Direitos fundamentais na era digital'.
© Reuters
Política Facebook
Esta iniciativa terá como moderador o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Porfírio Silva e poderá ser acompanhada através da página da bancada socialista na rede social Facebook.
No primeiro debate, com início às 18h30, através de videoconferência, participam o antigo secretário de Estado e deputado do PS José Magalhães, a professora do ISCTE Eduarda Gonçalves, também coordenadora de investigação em "Governação, Economia e Cidadania no Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território", e José Dias Coelho, dirigente da Associação para a Promoção e o Desenvolvimento da Sociedade da Informação.
Em declarações à agência Lusa, Porfírio Silva referiu que na anterior legislatura o Grupo Parlamentar do PS apresentou um projeto de lei de carta dos direitos fundamentais no digital, mas esse diploma acabou por não ser agendado para debate e votação.
"Vamos agora revisitar esse tema", afirmou o deputado socialista eleito pelo círculo de Aveiro e membro do Secretariado Nacional do PS.
Com a pandemia de covid-19, na perspetiva de Porfírio Silva, a questão dos direitos fundamentais ao nível do digital ganhou ainda uma maior pertinência, sobretudo no que se refere aos direitos de privacidade.
"Além das questões relacionadas com os direitos de privacidade, a covid-19, com o encerramento dos estabelecimentos de ensino, colocou um problema da igualdade no acesso à educação. Muitos alunos, por não disporem de ferramentas digitais, ficaram sem acesso ao ensino à distância", disse.
Em relação à evolução do digital, Porfírio Silva defendeu ainda a importância de se analisarem questões como o acesso à liberdade de informação, assim como as referentes aos direitos de manifestação e de reunião, entre outras.
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