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Parlamento chumba proibição de dividendos na banca e grandes empresas

Os partidos de direita e o PS chumbaram hoje, no parlamento, projetos de lei do PCP, PEV e PAN para proibir a distribuição de dividendos na banca, grandes empresas e grupos económicos, devido à pandemia de covid-19.

Parlamento chumba proibição de dividendos na banca e grandes empresas
Notícias ao Minuto

18:34 - 07/05/20 por Lusa

Política Coronavírus

Os diplomas do PCP e do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) foram rejeitados com os votos contra do PS, PSD, CDS, PAN, Chega e Iniciativa Liberal (IL), tendo recebido os votos favoráveis de comunistas, bloquistas, verdes e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

O projeto do PAN teve uma votação ligeiramente diferente, devido à abstenção do CDS, mas também foi "chumbada".

Há pouco mais de um mês, em 08 de abril, os socialistas já tinham votado ao lado do PSD, CDS, PAN e Iniciativa liberal, para rejeitar um projeto de lei com o mesmo objetivo apresentado pelo Bloco de Esquerda.

O PCP propunha proibir "de forma excecional" distribuição de dividendos "na banca, nas grandes empresas e grupos económicos" (exceto quando o acionista é o Estado), impedindo igualmente os "bónus, comissões e gratificações" a gestores nestes setores.

O PEV também apresentou um projeto de lei no mesmo sentido, por considerar que não é "admissível qualquer tipo de aproveitamento com a crise epidémica", além de ser "imoral e incompreensível que, nestas circunstâncias, haja lugar a remunerações extraordinárias por parte dos administradores".

Também o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propunha que se impedisse "o pagamento de remunerações acionistas e de bónus por instituições de crédito, que tenham recebido apoios financeiros públicos entre 2008 e 2020, e por empresas, que tenham recebido apoios públicos, diretos ou indiretos, em virtude da situação epidemiológica" provocada pelo novo coronavírus.

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