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Rio quer IVA reduzido para máscaras, gel e suplementos

O presidente do PSD propôs hoje a redução do IVA de 23 para 6% em produtos que considera essenciais no combate e prevenção da covid-19, como máscaras de proteção individual, gel e suplementos para reforçar o sistema imunitário.

Rio quer IVA reduzido para máscaras, gel e suplementos
Notícias ao Minuto

16:18 - 16/04/20 por Lusa

Política PSD

Na sua intervenção durante o debate parlamentar sobre o pedido de autorização de renovação do estado de emergência até 02 de maio, Rui Rio confirmou que o partido irá votar favoravelmente o seu prolongamento, mas avisou que é "absolutamente indispensável o início do planeamento de uma abertura gradual" da economia.

"Cada dia que passa, mais difícil será recuperar a economia, temos de começar a planear a sua abertura no curto e no médio prazo", defendeu, sugerindo que se comece por atividades ao ar livre como a agricultura ou a construção civil.

Para essa abertura "prudente e gradual", o líder do PSD considerou fundamental "o uso generalizado de máscaras", dizendo que sem a possibilidade de todos as adquirirem "não é possível reabrir a economia".

Para tal, Rio defendeu que "basta um despacho do secretário de Assuntos Fiscais" para que o IVA destes produtos de equipamento individual baixe de 23 para 6%, medida que deveria ser estendida também ao gel desinfetante "no imediato".

Já para prevenir uma segunda vaga da covid-19, para a qual muitos cientistas alertam, o líder do PSD defendeu uma melhor organização hospitalar, uma eventual maior intervenção do Ministério da Defesa e também uma redução do IVA para os produtos que "cientificamente estejam comprovados que reforçam o sistema imunológico".

"Sem vacina, só há duas formas de nos protegermos: aumentar a proteção individual e reforçar o nosso sistema imunitário, de forma a que a reação do corpo seja mais forte no próximo inverno se houver segunda vaga", disse.

"Temos de chegar ao inverno com melhor organização hospitalar, mais capacidade de proteção individual e com o nosso organismo com mais defesas naturais", reforçou.

O líder do PSD defendeu que, olhando para os indicadores de saúde pública, "faz todo o sentido prolongar o estado de emergência", apontando a diminuição da taxa de crescimento de infetados ou o número de pessoas que cada um infeta (o índice R0, que estará em 0,95).

"Faz todo o sentido prolongar o estado de emergência porque os resultados têm sido positivos, se fossem negativos é que se justificava alterar a estratégia, por isso o PSD votará a favor", disse.

O líder do PSD apelou ainda à continuação do cumprimento das medidas de contenção: "Não podemos estragar tudo, não podemos transformar as boas notícias de hoje em más notícias amanhã", apelou.

O Presidente da República propôs hoje ao parlamento a segunda prorrogação do estado de emergência em Portugal, por novo período de 15 de quinze dias, até 02 de maio, para permitir medidas de contenção da covid-19, após ter recebido parecer favorável do Governo.

A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 137 mil mortos e infetou mais de dois milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 450 mil doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 629 pessoas das 18.841 registadas como infetadas.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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