"Este comportamento não é aceitável, não podem ser os trabalhadores a pagar a fatura da atual situação que vivemos. É inadmissível atirar para uma situação de desemprego 150 trabalhadores, com gravíssimas consequências nas suas vidas e das suas famílias, sendo tal realidade agravada pela frágil proteção social que estes trabalhadores têm, uma vez que, o seu vínculo laboral é precário", referiu em comunicado.

Além dos despedimentos, os comunistas dizem também ter tido conhecimento de que esta empresa impôs, sem consultar previamente os trabalhadores, uma semana de férias àqueles com vínculo efetivo.

"O direito a férias dos trabalhadores tem subjacentes os direitos ao descanso e ao lazer, o que, convenhamos, não se concretizam numa situação em que, por determinação legal, os trabalhadores devem estar recolhidos nas suas residências, só devendo sair para deslocações consideradas essenciais", salientou.

Para o PCP, a situação que o país enfrenta não poderá ser argumento para que o Estado "se demita das suas funções" de fiscalização e de garantia do cumprimento e respeito pelos direitos dos trabalhadores.

Assim, e numa pergunta dirigida ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, as deputadas Diana Ferreira e Ana Mesquita questionam o Governo de António Costa sobre se tem conhecimento desta situação.

Além disso, as comunistas perguntam se sabe de alguma ação inspetiva por parte da Autoridade para as Condições de Trabalho e, se sim, quais as conclusões.

O PCP quer ainda saber se o Governo vai tomar medidas para assegurar o cumprimento dos direitos dos trabalhadores, nomeadamente a manutenção dos postos de trabalho e a não imposição de férias.

A Lusa tentou obter esclarecimentos por parte da Sonafi, mas sem sucesso.

Em Portugal, segundo o balanço feito na quarta-feira pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 380 mortes, mais 35 do que na véspera (+10,1%), e 13.141 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 699 em relação a terça-feira (+5,6%).

Dos infetados, 1.211 estão internados, 245 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 196 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril, depois do prolongamento aprovado na quinta-feira na Assembleia da República.

Além disso, o Governo declarou no dia 17 de março o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.

Leia Também: PCP questiona Governo sobre medidas para prevenir contágio nas prisões