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PS critica Rio por usar "discurso do medo perigoso" sobre perdão de penas

O PS criticou hoje o presidente do PSD por usar "um discurso do medo perigoso" para contestar a proposta do Governo de perdão de penas para crimes menos graves no âmbito do combate à pandemia da covid-19.

PS critica Rio por usar "discurso do medo perigoso" sobre perdão de penas
Notícias ao Minuto

13:49 - 08/04/20 por Lusa

Política Covid-19

Esta posição foi transmitida pela líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, através da sua conta pessoal na rede social Twitter", momentos depois de Rui Rio ter manifestado o desacordo do seu partido em relação ao diploma do Governo, hoje em debate e votação no parlamento, que visa impedir a propagação do novo coronavírus nos estabelecimentos prisionais.

"Doutor Rui Rio, o discurso do medo é perigoso. Os reclusos são pessoas que devem ser tratadas com humanidade e o que está em causa é uma questão de saúde pública. Não lhe fuja o pé para o populismo, isso é terreno de outros", escreveu Ana Catarina Mendes.

Em conferência de imprensa, na Assembleia da República, o presidente do PSD anunciou que os sociais-democratas votarão contra a proposta de lei do Governo que cria um regime excecional para as prisões se não forem aceites alterações apresentadas pelo partido.

"Somos frontalmente contra que, por causa do vírus, haja perdões de pena", frisou Rui Rio, dizendo que as pessoas que saírem da cadeia devem ir para prisão domiciliária e não para liberdade.

A pessoas que devem sair, ainda de acordo com o líder social-democrata, são "as que têm risco agravado de contrair covid-19, como os idosos e aqueles que tenham patologias de risco".

Também em conferência de imprensa, a vice-presidente da bancada socialista Constança Urbano de Sousa reagiu às propostas de alteração defendidas pelo PSD face ao diploma do Governo, considerando que "não são exequíveis" e que são "absolutamente inconciliáveis" com as propostas do executivo.

As propostas do PSD, a serem aprovadas, segundo a ex-ministra da Administração Interna, "implicariam que um grupo muito considerável de reclusos, que são perigosos, fosse para casa".

"Isso não queremos", disse, adiantando, também, que "não haveria meios de vigilância" para tal.

Constança Urbano de Sousa criticou ainda o PSD por não apresentar um critério em relação ao crime cometido, "mas sim se [os reclusos] têm mais de 60 anos ou terem uma patologia que os torna de risco".

"Ora, há pessoas que têm mais de 60 anos, que têm patologia de risco, mas que vão ter de ficar nos estabelecimentos prisionais, porque importa acautelar precisamente a segurança da comunidade em geral. Portanto, não vai ser possível libertá-los ou mandá-los para casa", argumentou.

Perante os jornalistas, a vice-presidente da bancada socialista manifestou-se confiante que, além de forças de esquerda, também o CDS-PP irá votar a favor da proposta do Governo.

"Tenho muita pena de não contar com o voto do PSD. Estamos perante uma medida de emergência que tem de ser tomada hoje", afirmou.

Constança Urbano de Sousa defendeu depois que, em relação à proposta do Governo, "há um consenso muito generalizado".

"Esta é uma resposta a muitos apelos da sociedade, incluindo a Igreja [Católica] e o senhor Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa]. Todos estamos muito preocupados com a vulnerabilidade dos nossos estabelecimentos prisionais e temos de tomar medidas urgentes, que nãos e compadecem com a opção de enviar para casa todo e qualquer preso", acrescentou.

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