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PAN requer audição do MAI sobre medidas de prevenção de incêndios

O PAN requereu hoje uma audição urgente, por videoconferência, do ministro da Administração Interna para apurar as medidas e meios que estão previstos para a época de incêndios florestais, "particularmente no atual exigente contexto de surto epidemiológico de Covid-19".

PAN requer audição do MAI sobre medidas de prevenção de incêndios
Notícias ao Minuto

19:34 - 03/04/20 por Lusa

Política Covid-19

No pedido, "uma das preocupações do PAN - Pessoas-Animais-Natureza prende-se com o facto de o Governo ter decidido adiar o prazo para que os proprietários procedam à limpeza dos terrenos, mas também com a necessidade de assegurar a melhor coordenação e gestão dos recursos humanos e materiais, de modo a que se possa garantir em simultâneo um combate eficaz à propagação da covid-19 e aos incêndios florestais".

"Pretendemos com esta audição que o ministro da Administração Interna venha prestar ao parlamento e aos cidadãos todos os esclarecimentos sobre como se está a preparar o país para prevenir épocas de incêndios com a gravidade como aquela a que, infelizmente, temos vivido nos últimos anos", explica a líder parlamentar e deputada do PAN, Inês de Sousa Real, numa nota enviada à Lusa.

Inês Sousa Real afirma que "a última coisa de que o país precisa neste momento é de duas crises em simultâneo: a Covid-19 e os incêndios".

"O PAN pretende garantir que, tanto quanto possível, esteja definida atempadamente uma estratégia coerente e integrada, com uma clara definição de competências e dos meios atuantes no terreno na fase de prevenção e de combate aos fogos florestais, um flagelo, que no quadro das alterações climáticas, tem devastado, em particular nos anos mais recente, povoações, valores naturais e habitats com elevado estatuto de proteção, feito centenas de vítimas humanas e não-humanas", acrescenta o pedido.

No âmbito da Operação Floresta Segura 2020, a GNR registou 23.468 incumprimentos na limpeza de terrenos nas 1.124 freguesias prioritárias e instaurou 225 autos de contraordenação por queimadas e queimas de sobrantes, até ao passado dia 15 de março. Devido ao estado de emergência, e de acordo com esta fonte, encontram-se suspensas, desde 12 de março, as ações de sensibilização e todas as ações que impliquem a concentração de pessoas, afirma o partido.

O PAN acrescenta que em 2019, de acordo o último relatório do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que disponibiliza ainda apenas os dados provisórios -- os quais ficam aquém dos números da GNR -, entre 01 de janeiro e 16 de outubro do ano passado, registaram-se 10.841 incêndios rurais que resultaram em 41.622 hectares (ha) de área ardida.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 246 mortes, mais 37 do que na véspera (+17,7%), e 9.886 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 852 em relação a quinta-feira (+9,4%).

Dos infetados, 1.058 estão internados, 245 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 68 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril, depois do prolongamento aprovado na quinta-feira na Assembleia da República.

Além disso, o Governo declarou no dia 17 de março o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.

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