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PSD: "Os presos já estão em medida de confinamento"

O vice-presidente do PSD André Coelho Lima considerou hoje que a libertação de reclusos como medida para conter a propagação da covid-19 é "difícil de compreender", mas assinalou que as limitações à circulação têm o apoio do partido.

PSD: "Os presos já estão em medida de confinamento"
Notícias ao Minuto

21:42 - 02/04/20 por Lusa

Política André Coelho Lima

"No que concerne às limitações de circulação e à supressão de direitos em geral têm, de facto, o nosso apoio. Esta, a medida da libertação dos prisioneiros, é difícil de compreender, e aquela específica de se excecionar políticos, juízes e agentes de segurança é realmente difícil de compreender tendo em conta o período excecional que vivemos e que exige de todos nós particular sentido de responsabilidade", disse.

O vice-presidente social-democrata falava à agência Lusa depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter anunciado que o Governo vai propor um perdão parcial de penas até dois anos para crimes menos graves e a agilização dos indultos presidenciais, visando evitar a propagação da pandemia de covid-19 nas prisões.

Em conferência de imprensa, a meio do Conselho de Ministros que vai aprovar o diploma que regulamenta e dará execução ao decreto do Presidente da República que prorroga por mais 15 dias o estado de emergência em Portugal, o chefe de Governo assinalou que o perdão das penas de prisão não se aplicado "a quem tenha cometido crimes particularmente hediondos, como homicídio, violações, crimes de violência doméstica ou abusos de menores".

"Também não se aplica a crimes cometidos por titulares de cargos políticos, elementos de forças de segurança ou das Forças Armadas, por magistrados ou outras pessoas com especiais funções de responsabilidade", frisou logo a seguir o primeiro-ministro.

Apesar de considerar que os reclusos constituem "uma população de perigo potencial", André Coelho Lima assinalou que "os presos já estão em medida de confinamento".

"As medidas de libertação, aparentemente, são contrárias aquilo que está a ser exigido a toda a gente, que é o confinamento. É evidente que as pessoas saem e vão para suas casas, nós sabemos isso, mas era preciso perceber", salientou.

O vice-presidente do PSD questionou se seguida: "Que perigo têm mais os prisioneiros em Portugal que têm, por exemplo, os idosos em lares?".

Na ótica de Coelho Lima, os idosos "estão igualmente em perigo, até em perigo maior porque a movimentação de pessoas é superior", uma vez que os trabalhadores "entram e saem" das instituições diariamente e "podem trazer para dentro dos lares o vírus".

Por isso, vincou, existem portugueses "em situação de confinamento até mais delicado do que os prisioneiros", considerando "estranho compreender a urgência desta medida em concreto para os prisioneiros porque estão já eles, por força da sua condição, confinados".

Relativamente às exceções apontadas pelo primeiro-ministro, no que toca aos magistrados, forças de segurança e políticos, o deputado do PSD advogou que este é "um momento difícil que dispensa propostas políticas que estejam a coberto de alguma demagogia".

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de um milhão de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 51 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 209 mortes, mais 22 do que na quarta-feira (+11,8%), e 9.034 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 783 em relação a terça-feira (+9,5%).

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março, tendo a Assembleia da República aprovado hoje o seu prolongamento até ao final do dia 17 de abril.

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