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Bloco questiona Governo sobre proteção de crianças e jovens em risco

O BE questionou hoje o Governo sobre que medidas estão a ser tomadas para proteger crianças e jovens em risco durante a pandemia da covid-19, considerando inadmissível haver instituições a demitir-se das suas responsabilidades.

Bloco questiona Governo sobre proteção de crianças e jovens em risco
Notícias ao Minuto

19:36 - 01/04/20 por Lusa

Política Covid-19

Numa pergunta enviada à ministra de Estado e da Presidência e à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a que a agência Lusa teve acesso, o BE refere que, devido à pandemia, "as medidas de isolamento e confinamento das famílias para prevenção e combate a esta crise podem provocar uma pressão acrescida em agregados e pessoas especialmente vulneráveis".

"Crianças que se encontravam sob intervenção das CPCJ deixaram agora de ser acompanhadas através de atendimentos e visitas ao domicílio por parte das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)", alerta o texto dos bloquistas.

De acordo com o BE, também as crianças sob a alçada dos tribunais deixaram de ser acompanhadas presencialmente pelas Equipas Multidisciplinares de Assessoria aos Tribunais (EMAT), assim como pelas equipas dos Centros de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP).

Desta forma, o BE pretende saber que "medidas específicas entende o Governo tomar para garantir a proteção das crianças e jovens em risco e em perigo" que estavam sob intervenção das diversas entidades e que "deixaram de contar com os atendimentos e visitas presenciais destes técnicos".

"As entidades competentes não se podem desresponsabilizar perante situações que colocam as crianças em risco de negligência, abusos, maus tratos e violência. Compete-lhes, no respeito pelas medidas de segurança impostas pela crise pandémica que atravessamos, encontrar formas seguras de manter o acompanhamento e intervenção junto destas crianças e famílias", defende.

Para os bloquistas, "é absolutamente incompreensível" e inadmissível que instituições responsáveis pelo acolhimento de crianças que foram retiradas às suas famílias precisamente por se encontrarem em perigo "se demitam completamente e inexplicavelmente das suas responsabilidades devolvendo as crianças às famílias e colocando em risco a sua segurança".

"Foi o caso da instituição dos Salesianos de Mirandela que ainda antes de ser decretado o Estado de Emergência resolveu devolver às famílias as 40 crianças que acolhia por ordem dos Tribunais na sequência de processos de promoção e proteção. A instituição alegou ter proporcionado formação às famílias através do telefone tendo igualmente entregado um panfleto com instruções", refere.

Assim, é perguntado ao Governo como explica a "irresponsável demissão" desta instituição e que medidas entende tomar para garantir, no imediato, a proteção destas crianças e jovens.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 870 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram cerca de 44 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 187 mortes, mais 27 do que na véspera (+16,9%), e 8.251 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 808 em relação a terça-feira (+10,9%).

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.

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