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PSD/Açores disponível para revisão orçamental que injete 400 milhões

O líder do PSD/Açores manifestou-se hoje disponível para aprovar uma revisão orçamental que contemple 400 milhões de euros para fazer face aos efeitos negativos da pandemia da covid-19 na economia, que se estima atingir 10% do PIB.

PSD/Açores disponível para revisão orçamental que injete 400 milhões
Notícias ao Minuto

17:59 - 26/03/20 por Lusa

Política Covid-19

José Manuel Bolieiro, em conferência de imprensa realizada hoje, através de videoconferência, citou o Conselho Económico e Social dos Açores (CESA) para referir que se está a viver um "desastre económico" e que o impacto na economia, ainda de acordo com aquela instituição, irá provocar no Produto Interno Bruto (PIB) regional uma quebra "nunca inferior a 10%".

O dirigente social-democrata referiu que, sendo as pessoas "mais importantes que o dinheiro e o défice" orçamental, "talvez seja previsível disponibilizar 10% do PIB dos Açores para fazer face, de forma realista, a esta situação", que representa, de acordo com o CESA, 400 milhões de euros.

Sublinhando que subscreve "todas as medidas" que têm sido adotadas pelos governos da República e dos Açores, Bolieiro declarou que "acompanha as justas preocupações dos parceiros sociais quanto à insuficiência das medidas para as empresas e para os trabalhadores".

O líder social-democrata apoia ainda o recurso ao endividamento por parte do Governo Regional (PS), a par da reprogramação das verbas previstas no quadro comunitário de apoio em vigor, o Açores 2020, e a revisão do plano de investimentos públicos que ainda não foram licenciados, libertando-se, assim, verbas para "apoios extraordinários agora previstos ou a prever".

O dirigente recomenda ao executivo açoriano um "diálogo constante" com os parceiros sociais, que são os que "melhor podem aconselhar a formulação de medidas adequadas a cada momento para não deixar morrer as empresas, a economia e o emprego".

José Manuel Bolieiro considerou ser "importante, política e financeiramente, criar disponibilidades orçamentais prioritárias para aplicar, com rapidez, as medidas já previstas, e que haja a necessidade de aplicar".

O dirigente, que prefere o "risco do abuso ao atraso indesculpável de apoios", defendeu um "amplo Simplex administrativo contra a burocracia" e manifestou o seu concordância com apoios a fundo perdido que "ajudem a manter o emprego e as empresas" de maior e menor dimensão, a par dos empresários em nome individual.

José Manuel Bolieiro quer que todos os serviços da administração pública regional e empresas públicas promovam o "imediato pagamento dos fornecimentos e serviços" com base nas faturas vencidas, a par da "imposição à Segurança Social da redução significativa dos prazos de pagamento dos apoios sociais previstos".

O social-democrata acrescenta a necessidade da antecipação de todos os pagamentos aos agentes económicos dos apoios comunitários e públicos relativos a candidaturas já aprovadas.

José Manuel Bolieiro manifestou a sua disponibilidade para apoiar o Governo dos Açores, através da política regional e nacional, a par do Parlamento Europeu, no sentido de, ao abrigo do estatuto de ultraperiferia, consagrado no Tratado da União Europeia, "recorrer a todos os instrumentos que possam distinguir, não por via dos meios financeiros, mas através da agilização destes, uma aplicação reorientada para esta emergência económica", a par dos apoios às famílias.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais 480 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 22.000.

Em Portugal, registaram-se 60 mortes, mais 17 do que na véspera (+39,5%), e 3.544 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, que identificou 549 novos casos em relação a quarta-feira (+18,3%).

Dos infetados, 191 estão internados, 61 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 43 doentes que já recuperaram.

Segundo informou hoje a Autoridade de Saúde Regional, foram detetados nos Açores 24 casos positivos para infeção pelo novo coronavírus, sendo seis na ilha Terceira, três no Faial, sete em São Jorge, cinco em São Miguel e três no Pico.

Até ao momento, não foram registadas mortes de covid-19 nos Açores.

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