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BE propõe suspensão do pagamento de propinas no Ensino Superior

O BE questionou hoje o Governo sobre a possibilidade de suspender o pagamento de propinas no ensino superior durante a crise da pandemia da Covid-19 com o objetivo "de proteger os rendimentos dos estudantes e das suas famílias".

BE propõe suspensão do pagamento de propinas no Ensino Superior
Notícias ao Minuto

17:12 - 20/03/20 por Lusa

Política Covid-19

Numa pergunta a que agência Lusa teve acesso e que é dirigida ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), o BE questiona o Governo sobre os direitos dos estudantes do Ensino Superior durante a pandemia do Covid-19.

O deputado bloquista Luís Monteiro quer saber se o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior vai "emitir algum despacho no sentido de equalizar os modelos de e-learning, de modo a combater as desigualdades no acesso a este modelo de ensino" e se prevê "preparar um programa que garanta material informático e os mais instrumentos necessários à prática de Ensino à Distância".

"No sentido de proteger os rendimentos dos estudantes e das suas famílias, que serão afetados nesta crise, pondera o MCTES suspender o pagamento de propinas durante este período", pergunta ainda.

Esta pandemia, na perspetiva do BE, "vai trazer, consigo, uma crise económica e no mercado de trabalho" e "a quebra de rendimentos de muitos estudantes e das suas famílias é um fator de preocupação que deve ser, desde já, atendido pelo Governo".

Devido ao novo coronavírus, pode ler-se na pergunta,  e "assumindo o princípio da precaução" foram "várias instituições de ensino superior que suspenderam as atividades nas suas instalações".

"E, como resposta às recomendações do plano de contingência, outras instituições de ensino superior e laboratórios entraram em quarentena. Essa interrupção do ano letivo dos estudantes e dos planos de trabalho dos investigadores e bolseiros têm consequências negativas que devem ser acauteladas", avisa ainda.

De acordo com Luís Monteiro, há um conjunto de instituições de ensino que apesar de não terem o ensino à distância regulados estão a "ensaiar novos modelos", mas há outras que "não adotaram qualquer tipo de metodologia, deixando os estudantes num período sem qualquer tipo de contacto académico que garantisse algum acompanhamento neste período".

"Apesar disso, continuam a cobrar propinas. Há um claro desfasamento na forma como este período de quarentena e isolamento social está a ser enfrentado por parte das várias instituições de ensino superior", adverte.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 250 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 10.400 morreram.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje o número de casos confirmados de infeção para 1.020, mais 235 do que na quinta-feira.

O número de mortos no país subiu para seis.

Dos casos confirmados, 894 estão a recuperar em casa e 126 estão internados, 26 dos quais em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI).

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