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PS diz que AR bloqueou funcionamento de instituições

A líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, afirmou hoje que o parlamento bloqueou o funcionamento de três instituições democráticas e disse que tinha garantias de "outras bancadas" que os nomes propostos pelos socialistas seriam aprovados.

PS diz que AR bloqueou funcionamento de instituições

Em declarações aos jornalistas depois de se saber que a Assembleia da República 'chumbou' os nomes propostos pelo PS - Vitalino Canas e António Clemente Lima - para juízes do Tribunal Constitucional (TC), o nome de Correia de Campos para presidir ao Conselho Económico e Social (CES), e a lista conjunta entre PS e PSD de vogais para o Conselho Superior da Magistratura (CSM), Ana Catarina Mendes não quis ainda dizer se o PS voltará a levar as mesmas personalidades a votos.

"É absolutamente espantoso que a Assembleia da República e os seus deputados se permitam bloquear o funcionamento de outras instituições", criticou.

Questionada sobre o facto de nem a totalidade da bancada do PS ter votado nos nomes indicados pelo partido para o TC, Ana Catarina Mendes disse estar a falar para "todos os deputados", sugerindo que houve bancadas que não cumpriram com a sua palavra.

"Não haveria da parte do PS a sujeição destas personalidades a uma humilhação, e até ao seu bom nome estar em causa, se não tivesse havido de algumas bancadas a indicação de que não se inviabilizariam os nomes propostos", disse, sem querer especificar de que partidos estava a falar.

Questionado sobre fonte oficial do PSD já ter dito na segunda-feira que haveria deputados da bancada "desconfortáveis" com o nome de Vitalino Canas, a líder parlamentar do PS desvalorizou esse tipo de comunicação.

"Não sei o que são fonte oficiais, sei o que são as palavras ditas pelas pessoas, estou habituada há muitos anos no parlamento a ter palavras e acordos de cavalheiros, que devem ser cumpridos, neste momento falharam todos os deputados que não viabilizaram a votação", acusou.

Ana Catarina Mendes começou por agradecer às personalidades convidadas pelo PS a integrar as listas dos vários dos órgãos e considerou que serão os próprios que terão, em primeiro lugar, "uma palavra a dizer" sobre se desejam manter-se ou não em futuras candidaturas.

"Na casa da democracia, o que se pede é responsabilidade aos 230 deputados que sempre exerceram as suas escolhas, não numa lógica meramente partidária, mas em função das personalidades", disse, acrescentando que, quando o PS era oposição, "nunca inviabilizou nomes" por terem sido indicados por outros partidos.

A líder parlamentar do PS classificou como "uma surpresa" que a lista conjunta com o PSD para o CSM não tenha também recolhido os dois terços para a sua eleição (as duas bancadas somam 187 dos 230 parlamentares).

"Devo confessar que o que mais me preocupa na eleição de hoje é mesmo o funcionamento da nossa democracia", afirmou.

Ana Catarina Mendes disse ter falado sobre os nomes propostos "com todos os partidos" e, sem revelar as conversas tidas, considera que "havia um mínimo de garantia que estes órgãos seriam todos eleitos".

"De outro modo, não teria havido eleições hoje (...) Não nos passa pela cabeça apresentar nomes que não tivessem da parte de algumas das bancadas deste parlamento a simpatia e também o reconhecimento de que não inviabilizariam a votação", reforçou.

A votação mais baixa foi a dos candidatos a juízes do TC, que, em lista conjunta, tiveram o voto favorável de apenas 93 dos 219 deputados votantes (42%), muito longe da maioria de dois terços exigida para a sua eleição (146).

O antigo ministro da Saúde António Correia de Campos, também indicado pelo PS, falhou pela segunda vez a recondução como presidente do CES: depois de em dezembro ter recolhido 125 votos favoráveis de 209 votantes, hoje apenas teve 110 'sim' em 219 votantes (82 brancos e 27 nulos), também muito distante dos necessários dois terços.

A lista conjunta do PS e PSD para o Conselho Superior da Magistratura, que já tinha falhado a eleição em dezembro, voltou a não reunir os apoios necessários: dos 219 votantes, 138 disseram 'sim' (eram necessários 146 para formar dois terços dos presentes), 63 votaram em branco e 18 nulo.

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