Nas perguntas entregues na Assembleia da República (AR) e divulgadas hoje, a deputada bloquista Maria Manuel Rola questiona o ministro do Ambiente e da Ação Climática relativamente aos "danos ambientais e de saúde pública relacionados com o aterro sanitário de Mosteirô, freguesia de Andrães, Vila Real".

Na semana passada, a Câmara de Vila Real anunciou ter apresentado uma queixa ao Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR e Agência Portuguesa do Ambiente (APA) devido à "gravidade" de um "possível derrame de lixiviados" que se suspeita serem provenientes do aterro sanitário que é gerido pela Resinorte.

A denúncia foi feita depois de queixas das populações locais e das juntas de freguesia de Andrães e de Folhadela.

Para o presidente da Câmara de Vila Real, Rui Santos, o alegado derrame, aliado "aos odores intensos que provém da atividade de deposição de resíduos no aterro, que em muito perturbam o normal desenvolvimento quotidiano da vida das populações envolventes ao aterro (Mosteirô, Andrães, Portela, zona industrial de Constantim), configuram graves incumprimentos da legislação ambiental a que está obrigada a entidade gestora desta infraestrutura".

Entre os problemas identificados estão o mau cheiro, acima do que é normal naquela zona, a escorrência de lixiviados a céu aberto que estará a contaminar os solos, bem como as águas superficiais e subterrâneas, a ocorrência de pragas de aves e insetos no aterro, assim como em zonas habitacionais e agrícolas próximas.

Na altura, contactada pela agência Lusa, a Resinorte informou que, "na sequência da deteção de líquido existente numa propriedade próxima do aterro sanitário de Vila Real, e existindo a possibilidade de o mesmo ser proveniente da sua instalação, já ter tomado "todas as diligências no sentido de determinar a origem deste líquido e de proativamente resolver o problema".

Nas perguntas entregues na AR, a deputada do BE questiona se o Governo tem conhecimento da situação e das denúncias feitas pelas autarquias, e se, desde que foi emitida a licença à entidade Resinorte pela APA, foram efetuadas ações de fiscalização pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

O BE quer ainda saber o que irá fazer o Governo no sentido de descontaminar aquelas zonas, caso se verifique a contaminação dos solos, das águas superficiais e subterrâneas das zonas contíguas ao aterro, e que medidas irá o Governo tomar no sentido de assegurar que não é afetada a qualidade de vida das populações que vivem nas freguesias situadas próximo do aterro sanitário de Vila Real.

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