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PS acusa Bloco de "má-fé" sobre designação de juízes para Constitucional

O PS acusou hoje o BE de "má-fé" no processo de designação de novos juízes para o Tribunal Constitucional, apontando que a juíza antes indicada pelos bloquistas, Clara Sottomayor, abandonou funções logo no início do seu mandato.

PS acusa Bloco de "má-fé" sobre designação de juízes para Constitucional

Esta posição foi transmitida pela presidente da bancada socialista, Ana Catarina Mendes, em conferência de imprensa, na Assembleia da República, um dia depois de o Bloco de Esquerda ter considerado que o PS "rompeu com a situação política anterior" ao propor sozinho os dois nomes em falta no Tribunal Constitucional, não dando assim a possibilidade de o BE indicar um deles.

Na terça-feira à noite, para substituir Cláudio Monteiro e Clara Sottomayor, o PS anunciou que irá candidatar a essas duas vagas no Tribunal Constitucional o juiz Clemente Lima e o antigo secretário de Estado Vitalino Canas - nomes que serão votados no próximo dia 28 no parlamento e que terão de obter dois terços dos votos para serem eleitos.

Perante os jornalistas, Ana Catarina Mendes contestou a acusação do Bloco e Esquerda de que o PS terá rompido com uma prática de consenso à esquerda que tinha seguido na anterior legislatura em relação ao Tribunal Constitucional.

"No que respeita ao Tribunal Constitucional, o Bloco de Esquerda não pode ignorar - e só a má-fé explica aquilo que disse na quarta-feira - que, desde novembro, o PS informou que, dos dois lugares que tinha direito a indicar para o Tribunal Constitucional, proporia esses dois nomes. Foi dito em conversas mantidas, quer com [a coordenadora] Catarina Martins, quer com [o líder parlamentar] Pedro Filipe Soares", referiu a líder do Grupo Parlamentar socialista.

Mas Ana Catarina Mendes foi mais longe, referindo-se de passagem à forma como Maria Clara Sottomayor, o nome indicado na anterior legislatura pelo Bloco de Esquerda, exerceu as suas funções no Tribunal Constitucional.

"O PS mais uma vez cumpriu e a senhora juiz [Maria Clara Sottomayor] foi eleita. Para espanto de todos nós, ao fim de ano e meio de um mandato de nove anos, a senhora juiz entendeu que, na sequência da não aprovação de um seu acórdão, não tinha condições e demitiu-se, renunciando ao mandato no Tribunal Constitucional", apontou a presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Ana Catarina Mendes disse depois que já em 2019, antes deste atual processo, o PS teve a incumbência de apresentar um nome para o Tribunal Constitucional, "e foi o PCP quem indicou esse nome, a doutora Mariana Canotilho, que está neste momento em funções".

"Além de ser totalmente falso que não tenha havido diálogo, que não tenham existido conversas e que o Bloco de Esquerda diga que não sabia que não indicaria o nome, a verdade é que o Tribunal Constitucional é um órgão demasiado importante, já que garante a constitucionalidade no Estado de Direito e o cumprimento das regras. Por isso mesmo, não deve ser suscetível de uma guerra partidária e, sobretudo, não deve ser suscetível do seu achincalhamento público", declarou, aqui numa alusão a declarações proferidas na quarta-feira pelo deputado do Chega, André Ventura.

Na conferência de imprensa, ainda em resposta ao Bloco de Esquerda sobre questões de lugares institucionais, a presidente do Grupo Parlamentar do PS invocou também a opção tomada pelos socialistas de manterem o antigo líder bloquista Francisco Louçã no Conselho de Estado.

"Desde novembro que o Bloco de Esquerda sabe que mantivemos o compromisso de há quatro anos de manter entre os três nomes para o Conselho de Estado Domingos Abrantes, indicado pelo PCP, e Francisco Louçã, indicado pelo BE. Neste processo está bem a demonstração da boa-fé do PS na negociação. O Bloco de Esquerda não ignora que nós não só não cortámos as pontes, como reforçámos essas pontes como essas designações para o Conselho de Estado", sustentou.

Interrogada sobre a intenção do Bloco de Esquerda votar contra os dois nomes agora propostos pelo PS para o Tribunal Constitucional, Ana Catarina Mendes respondeu, começando por dizer que os socialistas têm "autonomia para apresentar os nomes que entender".

"Os nomes estão em cima da mesa para que haja um equilíbrio no seio do Tribunal Constitucional. O Bloco de Esquerda fez a opção de anunciar o seu voto contra. Bom, com isso poderá querer que haja uma maioria à direita no Tribunal Constitucional. Espero que o Tribunal Constitucional continue a ser o garante da Constituição, do Estado de Direito e dos direitos fundamentais de todos os portugueses", acrescentou.

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