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Racismo: PAN pede mais ação, Costa diz que parlamento "não parte do zero"

A líder parlamentar do PAN defendeu hoje que a Assembleia da República deverá debruçar-se sobre "legislação em concreto" que condene a violência e o racismo, mas o primeiro-ministro salientou que não se pode "partir do zero".

Racismo: PAN pede mais ação, Costa diz que parlamento "não parte do zero"
Notícias ao Minuto

18:51 - 18/02/20 por Lusa

Política Racismo

Na declaração que fez durante o debate quinzenal de hoje, o primeiro após a aprovação do Orçamento do Estado para este ano, Inês Sousa Real associou-se ao "repúdio ao racismo" manifestado por deputados de outras bancadas, "e aos factos que originaram a ausência de campo por parte de Marega, um futebolista que justamente deu voz e de alguma forma traduziu-se num rosto contra, não só o racismo, como a violência nos jogos de futebol".

Para a deputada do Pessoas-Animais-Natureza, esta questão "deve convocar" os partidos a debaterem na Assembleia da República "legislação em concreto" porque "há cada vez mais um crescendo de violência" que "se manifesta em diferentes vetores".

A sociedade portuguesa é "uma sociedade que está vulnerável, que está exposta a estas matérias, seja nos discursos de ódio, nos comportamentos de pura intolerância" e cada uma destas manifestações representa "uma falha coletiva" que tem permitido "a ascensão de sentimentos de insegurança" e de "impunidade dos criminosos", notou.

"É igualmente grave que aqueles que, com o seu discurso, viralizam o ódio, a discriminação e a violência sejam tidos, por uma parte da população, como a solução do problema", alertou Inês Sousa Real.

Assim, a líder do grupo parlamentar do PAN questionou o primeiro-ministro sobre "o que é que o governo está disposto a fazer nesta matéria", advogando que "seria fundamental existir uma estratégia nacional de prevenção integrada da violência que acompanhe todos os contextos de vida", e destacando a "necessidade de elaborar um plano estratégico operacional que dê resposta a estas problemáticas".

Em resposta, António Costa instou a deputada a ter "um pouco de memória" e salientou que, na legislatura anterior, o Estado começou "a atacar este problema de uma forma estruturada".

"Ainda em setembro foi publicada uma nova legislação aprovada nesta Assembleia da República por todas as senhoras e senhores deputados, só com a abstenção do PCP e do PEV, que aprovou um novo quadro legal, parte do qual aliás só entrará em vigor na próxima época desportiva", notou.

"Não podemos estar sempre a fazer de conta que estamos a partir do zero, nós temos de partir da memória do trabalho que fizemos. Então os senhores deputados acabaram de aprovar uma nova lei, que foi publicada em setembro, parte da qual ainda não está em vigor, e já estamos a pensar fazer uma nova lei?", questionou de seguida António Costa.

Na ótica do primeiro-ministro, é preciso primeiro "dar cumprimento à legislação que foi acabada de aprovar e pôr as instituições a funcionar".

Falando no caso "absolutamente lamentável" que levou o jogador do FC Porta Marega a abandonar o campo num jogo com o Vitória de Guimarães, o chefe de Governo salientou que "foi quase unanimemente condenado pela sociedade portuguesa", numa alusão ao presidente do Chega, e deputado André Ventura, o único que não condenou os insultos racistas dirigidos por adeptos ao futebolista maliano.

"Mais importante, muitas vezes, daquilo que está na lei, é todos ganharem a consciência de que há comportamentos que, por mais normalizados que possam parecer, são absolutamente inaceitáveis, são intoleráveis e a ação do jogador Marega foi exemplar do ponto de vista cívico", salientou.

Costa pediu ainda aos dirigentes dos clubes para "terem muito cuidado na forma como se dirigem em geral e regularmente aos seus adeptos, aos seus apoiantes" e convidou-os a adotarem a postura de alguns treinadores de "ir colocando a paixão onde ela deve estar, que é dentro do campo, mas a razão e a civilidade no comportamento de todos aqueles que assistem".

Na réplica, Inês Sousa Real salientou que "os exercícios de memória infelizmente não chegam quando falamos de vítimas".

A deputada interpelou ainda o primeiro-ministro sobre o impacto dos cruzeiros nas cidades e a ausência de restrições ao tráfego marítimo, tendo o líder do executivo respondido que "o Porto de Lisboa tem em preparação um concurso para poder adaptar em particular o terminal de cruzeiros, de forma a assegurar que os navios em porto não sejam produtores de emissões e, pelo contrário, possam abastecer-se com a energia fornecida pelo porto".

"O ato de inteligência é descarbonizar a atividade de cruzeiros, não é proibir a atividade de cruzeiros", vincou.

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