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PSD critica "excesso de ajustes diretos" na Câmara de Leiria

Os vereadores do PSD criticaram hoje o "excesso de ajustes diretos" na Câmara de Leiria, sobretudo na área da promoção, que em três anos, alertam, terá passado de 33.232 euros para 284.508 euros, valores que o município justifica com três eventos excecionais.

PSD critica "excesso de ajustes diretos" na Câmara de Leiria
Notícias ao Minuto

10:44 - 18/02/20 por Lusa

Política PSD

Álvaro Madureira, Ana Silveira e Fernando Costa disseram à agência Lusa que os ajustes diretos no regime simplificado "mais que triplicaram" e que "os valores referentes às promoções de eventos de Leiria tiveram um aumento de 856%".

Os vereadores explicaram que, em 2017, o número de ajustes diretos foi de 19, no valor de 33.232 euros, em 2018 o número subiu para 37 (71.627 euros) e em 2019 duplicou o número de eventos e o total gasto em ajustes diretos foi de 284.508 euros.

"Entendemos que deve haver promoção, mas não a qualquer custo. Não entendemos por que razão a consulta é apenas a uma entidade e verificam-se as mesmas em muitos casos. A Câmara de Leiria poderia contratar duas ou três pessoas para o seu gabinete e dar-lhes formação", adiantam os sociais-democratas.

Caso essa possibilidade não seja concretizável, os vereadores sugerem que haja um "maior planeamento anual", permitindo "fazer um procedimento aberto e a consulta a vários candidatos para serviços pontuais".

"Não faz sentido usar os ajustes diretos por sistema. Deveria ser a exceção e não a regra", sublinham.

O presidente do Município de Leiria, Gonçalo Lopes (PS), explica que a diferença de valores justifica-se "por três oportunidades excecionais para promover Leiria que o Município soube aproveitar", nomeadamente a promoção da marca Leiria "através da novela, da SP Televisão (100 mil euros), da sua gastronomia, em especial as Brisas do Lis, no âmbito do concurso Sete Maravilhas de Portugal (65.090,00 euros)" e a "promoção da marca 'Visit Leiria' no Dakar (19.900,00 euros)".

"Estes três projetos representam um investimento de 184.990 euros, com um fortíssimo retorno para Leiria ao nível da promoção do seu território. A diferença entre o valor apontado pelo PSD (284.508) e estes três projetos é de 99.518 euros, ou seja, este montante mantém-se dentro dos padrões de investimento dos anos anteriores", reforçou o presidente, em resposta à Lusa. 

Gonçalo Lopes acrescentou que "o investimento de 284.508 euros corresponde a apenas 0,353% do orçamento do Município para 2019, que foi de 80,5 milhões".

Segundo o autarca socialista, a contratação de mais pessoal não está nos seus horizontes, até porque se trata de "serviços pontuais, de elevado nível de especialização, que envolvem igualmente equipamento tecnológico de custos muito elevados e que saem fora da esfera do Município". 

Gonçalo Lopes garante ainda que o Município de Leiria "tem recorrido a diferentes prestadores de serviços, seguindo as normas da contratação pública", e que procura "empresas disponíveis no mercado que oferecem serviços compatíveis com o grau de qualidade exigido".

"O Município efetua planeamento atempado e adota as soluções que melhor se adequam aos resultados pretendidos", frisou Gonçalo Lopes, lamentando que "estas questões do PSD constituam um exemplo claro do desfasamento e de um modo totalmente obsoleto de fazer política e encarar a administração autárquica".

Para o presidente, os vereadores do PSD têm uma "visão retrógrada de quem não consegue superar o patamar da pequena política, de quem olha para a gestão do território como se fazia há 20 anos, sem perceber que as novas dinâmicas territoriais exigem uma abordagem compatível com o fenómeno da globalização e os seus modelos e plataformas de comunicação".

"Hoje, a aposta na promoção é fundamental para aumentar a atratividade e a competitividade territorial, sendo imperioso investir nas melhores estratégias, de que são exemplos as plataformas digitais e os suportes vídeo", concluiu.

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