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BE quer acabar com regime de quotas e generalizar as USF

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, anunciou hoje que o partido vai apresentar no parlamento uma iniciativa com vista ao fim do sistema de quotas e à generalização das unidades de saúde familiar no país.

BE quer acabar com regime de quotas e generalizar as USF

Este anúncio foi feito por Catarina Martins aos jornalistas no final de uma visita à unidade de saúde familiar do Vale da Amoreira, na Moita, distrito de Setúbal, que, segundo a própria, "serve cerca de 10 mil utentes" inseridos numa "população muito vulnerável" e que "depende mesmo do Serviço Nacional de Saúde".

"Neste momento a passagem das unidades de saúde para unidades de saúde familiar, e a passagem entre o modelo A e o modelo B depende de quotas e da vontade do ministro das Finanças", observou a líder do BE, assinalando que, "uma vez que há regras e critérios objetivos", o BE defende que "deixem de existir quotas para USF" e que este seja "o modelo normal de generalizar".

Com esta proposta, o partido pretende que "onde há equipas disponíveis e capacidade deve instalar-se uma USF, onde essa equipa deu provas, tem avaliação positiva, cumpre os critérios, deve passar para modelo B para ver a sua carreira e o seu desempenho devidamente reconhecido".

Desta forma, o Bloco quer "acabar com as quotas que de facto estrangulam a generalização das USF".

"Temos de acabar com os estrangulamentos na lei e permitir que, onde haja condições, haja USF" e "todas as USF que cumpram os critérios possam passar de modelo A para modelo B", prosseguiu.

Catarina Martins considerou igualmente que a unidade de saúde que visitou hoje "precisa de fixar os seus profissionais", e defendeu que para tal "é necessário que eles sejam respeitados, que seja respeitada a sua autonomia, que sejam respeitados na sua carreira e na sua remuneração".

"Para que isso aconteça" seria necessário precisamente "generalizar os modelos de unidade de saúde familiar por todo o país", pelo que "o Bloco de Esquerda vai apresentar iniciativa em breve no parlamento sobre essa matéria".

"Se nós não fixarmos os profissionais no Serviço Nacional de Saúde, então unidades de saúde familiar que são exemplares e que são tão importantes como esta que nós viemos visitar, não são capazes de continuar a dar resposta", salientou a líder do BE.

Na ótica do BE, este "é o modelo que tem dado provas de ser capaz de fazer cobertura de médico de família, de enfermeiro de família a toda a população".

"Isso é essencial porque nós precisamos que esses profissionais queriam trabalhar aqui", vincou a bloquista.

Questionada na ocasião sobre o Governo ter aprovado uma resolução que prevê uma nova Parceria Público-Privada (PPP) no Hospital de Cascais, Catarina Martins advogou que o Governo, "em vez de fazer a regulamentação da Lei de Bases da Saúde, nomeadamente no que diz respeito à gestão das unidades do SNS [Serviço Nacional de Saúde], recorreu a uma outra lei geral, que tanto dá para PPP na saúde como de estradas".

"Parece-nos que isso é errado. O Serviço Nacional de Saúde precisa de ter um olhar atento sobre a sua complementaridade, sobre a sua solidariedade porque a saúde é dos serviços públicos mais importantes do país", frisou.

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