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OE2020: Governo disponível para aprofundar diálogo com sindicatos

O Governo está disponível para "aprofundar o diálogo" e analisar as contrapropostas dos sindicatos da função pública para, dentro "da margem orçamental disponível", chegar a um acordo "de implementação faseada".

OE2020: Governo disponível para aprofundar diálogo com sindicatos

Num comunicado emitido no final de mais uma ronda negocial com a Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), Frente Comum e Frente Sindical liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública refere ter recebido contrapropostas das três estruturas sindicais e que, apesar de já se ter pronunciado sobre a maior parte das propostas apresentadas, "irá novamente debruçar-se sobre elas".

"O Governo demonstrou abertura para analisar as contrapropostas apresentadas pelos sindicatos dentro da margem orçamental disponível, tanto para 2020 como para os anos seguintes, numa lógica de faseamento", refere o comunicado, assinalando que duas das contrapropostas foram apresentadas por escrito -- as da Frente Comum e da Frente Sindical liderada pelo STE -- enquanto a Fesap optou por apresentá-las verbalmente, na reunião.

O Ministério tutelado por Alexandra Leitão lembra que na semana passada apresentou aos sindicatos uma proposta melhorada face à sua versão inicial de valorização dos trabalhadores -- considerando um aumento reforçado de sete euros para os funcionários públicos cuja remuneração está balizada atualmente entre os 635,07 euros e os 683,13 euros -, tendo mostrado "abertura para, dentro da margem orçamental disponível, se aproximar das propostas sindicais".

"Nesse sentido, o Governo irá analisar todas as contrapropostas apresentadas pelos sindicatos, embora, numa primeira análise, seja possível afirmar que são mais exigentes do ponto de vista orçamental do que as inicialmente apresentadas", precisa o documento.

O Governo precisa ainda que 2020 é o ano que "marca a retoma da normalidade das carreiras, com todos os acréscimos remuneratórios pagos na totalidade", mostrando-se disponível "para chegar a um acordo de implementação faseada com as estruturas sindicais".

Na sua última proposta, o Governo avançou com um aumento de sete euros para os assistentes operacionais e assistentes técnicos posicionados entre os níveis 4 e 5 da Tabela Remuneratória Única (TRU), mantendo a atualização salarial de 0,3% para os restantes.

Durante as reuniões de hoje as várias estruturas sindicais avançaram com contrapropostas que, além de apontarem para aumentos salariais mais elevados, também exigem a reposição dos 25 dias úteis de férias ou ainda, entre outras matérias, uma subida do subsídio de refeição, com a Fesap a apontar para seis euros, a Frente Comum para os 6,5 euros e a Frente Sindical liderada pelo STE para os 10 euros.

Governo e sindicatos voltam a reunir-se na próxima quarta-feira.

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