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BE propõe moratória de 1 ano ao licenciamento de novos hotéis no Porto

Os deputados do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal do Porto defendem a aplicação de uma moratória de um ano ao licenciamento de novas unidades hoteleiras na Baixa da cidade, foi hoje anunciado.

BE propõe moratória de 1 ano ao licenciamento de novos hotéis no Porto

Numa recomendação que o BE leva na segunda-feira à reunião da Assembleia Municipal do Porto, hoje divulgada em comunicado, os três deputados afirmam que esta moratória visa "criar as condições necessárias ao desenvolvimento de uma estratégia para a cidade no que às unidades hoteleiras diz respeito, de forma a que a sua dinâmica seja ditada a partir de uma ideia estruturada de cidade e não o determinante da sua vivência".

A recomendação propõe ao executivo da Câmara "a aplicação de uma moratória de um ano à concessão de informações prévias favoráveis ou licenças relativas a operações urbanísticas destinadas a novas unidades hoteleiras" naquela zona da cidade.

Paralelamente, o BE vai também recomendar que se inicie um estudo técnico para a "definição da capacidade máxima por zona" de unidades hoteleiras, por forma a "assegurar a multifuncionalidade", especialmente no centro histórico do Porto.

"Esta estratégia deve ser concebida em articulação com o funcionamento do recém-criado Conselho Municipal de Turismo, integrando igualmente a monitorização desta área piloto, para que num futuro próximo possa eventualmente estender-se a outras zonas da cidade em que se anteveem grandes investimentos e consequentes transformações sócio-urbanas", sustentam os bloquistas.

Os deputados municipais consideram ainda que esta estratégia deverá ser acompanhada de "normas técnicas e urbanísticas que mitiguem o efeito invasivo dos empreendimentos de escala particularmente relevante no tecido urbano", com vista a uma gestão urbana "conducente" e uma "cidade atrativa".

No comunicado, os bloquistas recordam que em junho de 2019, em resposta ao grupo municipal, a autarquia adiantava que, desde 2013, já tinham sido "aprovados 34 novos hotéis" na cidade, dos quais "30 se inseriam na União de Freguesias do Centro Histórico".

"À data, encontrava-se ainda em apreciação nos serviços municipais a possível abertura de mais 55 novas unidades hoteleiras, num total de 5.465 camas", referem.

Quando questionada pelos deputados sobre as medidas previstas a adotar para limitar "quantitativamente o licenciamento" de novas unidades hoteleiras nas freguesias mais sobrecarregadas com alojamento, a autarquia afirmou pretender "desenvolver um estudo para melhor conhecer e estabelecer diretrizes de gestão deste fenómeno na cidade".

"(...) Esclareceu a Câmara Municipal do Porto (CMP) que, embora não pretenda "de imediato aplicar medidas parcelares proibitivas pondera, contudo, desenvolver um estudo para melhor conhecer e estabelecer diretrizes de gestão deste fenómeno na cidade", concluem os deputados, citando a autarquia.

Segundo o Bloco, "à semelhança do que se verificou em cidades como Berlim ou Barcelona, a densa atividade turística tem transferido para o Porto efeitos impactantes, refletindo-se também em constrangimentos à qualidade de vida" que se pretende para a cidade.

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