"Fazer mais rápido também implica remover obstáculos que se relacionam com o regime em vigor de contratação pública", declarou o "vice" do Grupo Parlamentar do PS, levando desta forma ao plenário da Assembleia da República uma ideia que já tinha sido transmitida pela líder da sua bancada, Ana Catarina Mendes.

Segundo o deputado socialista madeirense, "sem alterações que assegurem a manutenção da transparência, mas, ao mesmo tempo, reduzam os tempos de implementação das opções de investimento, dificilmente será possível mudar o panorama".

No plano político, o Grupo Parlamentar do PS tenciona desencadear este processo de revisão do regime de contratação públicas nas próximas semanas, depois de ter sido aprovado o Orçamento do Estado para 2020 na sexta-feira passada.

Hoje, no debate em plenário, este tema sobre a revisão do regime de contratação pública não mereceu qualquer comentário da parte dos outros partidos, apesar de os deputados do PSD, Cristóvão Norte, e do Bloco de Esquerda, Isabel Pires, terem criticado os atrasos e a taxa de execução de projetos ao nível ferroviário.

Na sua intervenção, Carlos Pereira fez várias críticas ao Governo PSD/CDS do período da "troika", considerou que os socialistas "não estão eufóricos com os níveis de investimento público", mas defendeu que, desde 2017, até hoje, houve "um crescimento de 37%".

Depois, num ataque direto às bancadas do PSD e do CDS-PP, o "vice" da bancada socialista declarou que aqueles que "fazem agora ruído (algumas vezes histriónico) a favor do investimento público, são curiosamente os mesmos que o afundaram".

"São aliás os mesmos que suspendem obras quase no mesmo tom e na mesma sagacidade com que propõem mais e mais investimento", apontou, numa alusão à decisão do parlamento de suspender a construção da linha circular do metropolitano de Lisboa.

Neste ponto, o deputado do PCP Bruno Dias procurou salientar que o seu partido sempre defendeu investimento público, mas sempre exigiu "investimento público de qualidade".

"A linha circular do metropolitano de Lisboa é uma aberração e os senhores [do PS e do Governo] insistem em impor essa solução às populações", lamentou Bruno Dias, questão em que teve a concordância do deputado do CDS-PP João Gonçalves Pereira, que citou as críticas a este projeto feitas pelo bastonário das Ordem dos Engenheiros, Mineiro Aires.

"Sabemos que o PS também tinha reservas em relação a esse projeto. Agora verificamos que o ministro do Ambiente [João Pedro Matos Fernandes] diz que vão perder-se fundos comunitários com a suspensão do projeto e o ministro do Planeamento [Nelson de Sousa] diz que isso não acontecerá", observou o deputado do CDS.

Na resposta, o "vice" da bancada socialista não falou sobre as posições dos dois membros do Governo e optou antes por trazer à memória o projeto da ex-líder do CDS-PP Assunção Cristas para "a construção de mais 20 estações de metro em Lisboa custe o que custar".

"O CDS-PP já abandonou esse plano?", questionou Carlos Pereira.

Pela parte do PSD, o deputado Cristóvão Norte fez uma intervenção dura contra o Governo.

"Quanto mais fala em investimento público menos ele há. Comboios suprimidos, barcos que não navegam, hospitais sobrelotados, serviços públicos sem condições de funcionamento e o PS sempre a dizer que este ano é que é. E tudo isto acontece quando o país atingiu a carga fiscal máxima", acrescentou Cristóvão Norte.

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