POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Registo de interesses é publicado esta semana no site do Parlamento
O registo de interesses dos deputados vai ser publicado no site do Parlamento esta semana, após a aprovação, na comissão da Transparência, do relatório final do grupo de trabalho, foi esta terça-feira anunciado.
© Global Imagens
Política Jorge Lacão
Em declarações à Lusa, Jorge Lacão, presidente de Transparência e Estatuto dos Deputados, afirmou que "a questão do registo de interesses ficará definitivamente encerrada na próxima quinta-feira" com a aprovação do relatório do grupo de trabalho encarregado de acompanhar o registo de interesses.
Após essa reunião, serão colocados, de uma só vez, na página da Assembleia da República na Internet, os registos dos deputados.
Jorge Lacão disse ainda que a comissão de Transparência enviou ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, uma nota sobre este assunto, que na segunda-feira recebeu uma carta aberta subscrita por várias personalidades.
A carta era assinada por João Paulo Batalha, presidente da associação Transparência e Integridade, Luís Aguiar Conraria, professor universitário, José Puig Costa, advogado, Joana Amaral Dias, psicóloga e colunista, Mário Frota, jurista e presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Nuno Garoupa, professor universitário, Paulo Morais, professor universitário, Henrique Neto, empresário, Susana Peralta, professora universitária, Eduardo Cintra Torres, professor universitário e colunista, e Raquel Varela, professora universitária.
O documento reúne, num só registo, os interesses, incompatibilidades e impedimentos a que os deputados estão obrigados pela nova lei, aprovada em 2019.
Numa nota de oito páginas e 11 pontos, a que a Lusa teve acesso, Pedro Delgado Alves descreveu todo o processo para o registo de interesses e explicou alguns dos motivos do atraso, a começar pelo elevado número de deputados eleitos pela primeira vez, as novas incompatibilidades decorrentes da nova lei, novas regras de preenchimento do formulário, tanto junto da Assembleia da República (para deputados e membros do Governo) e do Tribunal Constitucional (onde é entregue a declaração única de património, rendimentos e interesses).
Seguro de vida: Não está seguro da sua decisão? Transfira o seu seguro de vida e baixe a prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia segurança social
Afinal, quem tem direito ao Complemento Solidário para Idosos?
-
2
lifestyle Signos
-
3
-
4
economia Mercadona
Já se sabe onde (e em que data) a Mercadona vai abrir a 1.º loja este ano
-
5
-
6
lifestyle Fígado
Esteja atento a estes sinais e evite doenças graves no fígado
-
7
fama Rúben Vieira
-
8
-
9
fama Príncipe William
Com Kate Middleton a lutar contra cancro, William faz 'promessa'
-
10
