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Ferro responde com "transparência" a carta sobre registo de interesses
O presidente da Assembleia da República respondeu esta terça-feira à carta de um grupo de cidadãos que pediu a publicação imediata no site do parlamento do registo de interesses de deputados, admitindo ser necessária transparência.
© Global Imagens
Política Parlamento
Na carta, a que a Lusa teve acesso, Eduardo Ferro Rodrigues explicou que o registo de interesses dos deputados será divulgado após a reunião da comissão de Transparência e do Estatuto dos Deputados marcada para quinta-feira para a aprovação do relatório final do grupo de trabalho que acompanhou o preenchimento do registo único.
"Estou certo que, imediatamente após esta reunião, e com evidente atraso, que a todos preocupa, os registos de interesses dos deputados - incluindo o meu próprio - estarão disponíveis no site da Assembleia da República, em www.parlamento.pt", lê-se na carta de Ferro Rodrigues.
À Lusa, o presidente da comissão, Jorge Lacão, já precisou que a publicação será feita ainda esta semana.
Um grupo de cidadãos pediu, numa carta enviada na segunda-feira ao presidente da Assembleia da República a publicação imediata no 'site' do parlamento do registo de interesses de deputados, que deveria ter sido feito até 24 de dezembro.
Nas últimas 24 horas, o grupo de trabalho, presidido por Pedro Delgado Alves, fez um documento com o ponto de situação e em que explica o atraso no processo, que deveria estar concluído até 24 de dezembro.
Ferro Rodrigues explicou ter acompanhado "de perto, e com preocupação, o processo de análise das declarações do registo de interesses, por estar a Assembleia da República vinculada, além do rigor, a deveres de transparência e de publicidade, assim com a disponibilizar a informação em tempo útil.
"É isso que esperam os nossos cidadãos; é o que se exige de um parlamento de um Estado de Direito Democrático", escreveu na resposta à carta de segunda-feira, subscrita por João Paulo Batalha, presidente da associação Transparência e Integridade, Luís Aguiar Conraria, professor universitário, José Puig Costa, advogado, Joana Amaral Dias, psicóloga e colunista, Mário Frota, jurista e presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Nuno Garoupa, professor universitário, Paulo Morais, professor universitário, Henrique Neto, empresário, Susana Peralta, professora universitária, Eduardo Cintra Torres, professor universitário e colunista, e Raquel Varela, professora universitária.
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