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Redução do valor máximo das propinas no ensino superior aprovada

A redução em 20% do valor máximo das propinas dos estabelecimentos de ensino superior, proposta pelo Bloco de Esquerda, foi hoje aprovada no parlamento.

Redução do valor máximo das propinas no ensino superior aprovada
Notícias ao Minuto

22:42 - 05/02/20 por Lusa

Política OE2020

Segundo a proposta, no ano letivo de 2020/2021, o valor máximo das propinas fica limitado a 697 euros, o que traduz uma descida de 20% face aos 871 euros de valor máximo que foram fixados para o corrente ano letivo.

A proposta do BE, que foi hoje votada no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) na Comissão de Orçamento e Finanças, especifica que a redução de propinas se aplica aos ciclos de estudos para o grau de licenciado e para o grau de mestre.

Os ciclos de estudos para o grau de mestre, quando a sua conjugação com a licenciatura seja indispensável para o acesso ao exercício de uma profissão, e os ciclos de estudos para a obtenção do diploma de técnico superior profissional beneficiam também desta redução de propinas.

A iniciativa do Bloco estabelecia ainda que a redução do valor máximo da propina a fixar para o próximo ano letivo "não prejudica o valor da bolsa mínima aplicada, que deverá manter como referência o valor da propina máximo histórico praticado", mas esta parte foi rejeitada, não tendo conseguido reunir o número de votos favoráveis suficientes para passar.

A redução das propinas, assim como a da redução das taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários, integram as medidas acordadas entre o PS e o BE para garantir a abstenção do Bloco na votação na generalidade do OE2020.

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