POUPANÇA NO MINUTO
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Discussão sobre descida do IVA da eletricidade "é populismo à solta"
O antigo dirigente do PSD não acredita que a medida seja aprovada.
© Global Imagens
Política Marques Mendes
No seu espaço de comentário semanal na SIC, Luís Marques Mendes considerou que a discussão política gerada à volta da descida da taxa do IVA da eletricidade no Orçamento do Estado para 2020 tem sido "uma competição pela popularidade" das várias forças partidárias.
"Isto é o populismo à solta. (...) Uma guerra para ver qual dos partidos é mais amigo dos consumidores. Todos querem ser populares e ficar bem na fotografia", refletiu o antigo dirigente social-democrata.
Começando pelo PSD, o comentador denotou que se o partido liderado por Rui Rio "fosse coerente com o seu discurso", deveria querer baixar o IVA para as empresas e não para o consumo doméstico.
"Se o PSD diz, e bem, que a prioridade é o crescimento económico, então a energia devia baixar em primeiro lugar para as empresas. Seria reduzir os chamados custos de contexto. Só que é mais popular fazer o contrário. Logo, a coerência vai para as urtigas", salientou.
Mas, para Marques Mendes, os sociais-democratas não são os únicos com direito a críticas. Recordando que o "PCP e o BE dizem que é preciso aliviar os custos das famílias mais carenciadas", o jurista ressaltou que estes partidos, ao quererem "baixar o IVA para todos ao mesmo tempo", estão a beneficiar quem tem mais," o que "não é socialmente justo".
Neste plano, o antigo ministro defendeu que a solução do Governo, em baixar o IVA em função do consumo, "é mais correcta e mais justa".
Ainda assim, Marques Mendes não deixa de apontar o dedo também ao Executivo socialista, frisando que o Governo ameaça "veladamente com uma crise se a medida for aprovada pela oposição".
"O Governo não vai abrir qualquer crise e, se abrisse, seria fortemente penalizado. Esta situação não é igual à da crise dos professores. Nem de perto nem de longe. Na questão dos professores, a impopularidade e o oportunismo eram óbvios. Aqui, a medida é popular e algum exagero da oposição não justifica uma crise", analisou.
Por fim, o social-democrata concluiu que não acredita que a proposta seja aprovada. Contudo, caso avance, Marques Mendes garantiu que o Executivo liderado por António Costa só tem dois caminhos: Ou "respeita a decisão que é o que se faz em democracia" ou, "se considerar ilegal, recorre à Comissão Europeia e aos tribunais".
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