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Conferência de líderes põe "ponto final" a "episódio infeliz" de Ventura

A conferência de líderes parlamentares associou-se hoje "por esmagadora maioria" à condenação expressa pelo presidente da Assembleia da República às "declarações xenófobas" do deputado do Chega, André Ventura, e decidiu colocar "um ponto final" num "episódio infeliz da democracia".

Conferência de líderes põe "ponto final" a "episódio infeliz" de Ventura
Notícias ao Minuto

13:22 - 30/01/20 por Lusa

Política Parlamento

Em declarações sucessivas aos jornalistas no parlamento, esta mensagem foi transmitida pelos representantes do PS, BE, PCP, PAN e PEV na conferência de líderes, salientando que a posição de Ferro Rodrigues mereceu a concordância de "todos os grupos parlamentares".

Questionados sobre as iniciativas de voto de condenação que já tinham anunciado, quer o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, quer o vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves consideraram "desnecessário" prosseguir o processo, que só serviria para "amplificar" as declarações de André Ventura.

Por seu lado, o deputado do Chega demarcou-se das declarações de Ferro Rodrigues e da posição da conferência de líderes e afirmou que não iria pedir desculpa pelas afirmações que fez, uma vez que não as considera ofensivas.

Esta semana, Joacine Katar Moreira apresentou uma proposta para a restituição de património existente nos museus portugueses aos países de origem das antigas colónias de Portugal e, em reação, o líder do Chega propôs que a deputada do Livre seja "devolvida ao seu país de origem".

O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, considerou hoje que as "declarações xenófobas" do deputado do Chega, André Ventura, sugerindo a deportação da deputada do Livre, Joacine Katar Moreira, "merecem a mais veemente condenação".

"Eduardo Ferro Rodrigues, enquanto cidadão e presidente da Assembleia da República, considera lamentáveis as declarações xenófobas proferidas pelo deputado do Chega sobre a deputada Joacine Katar Moreira. São afirmações que merecem a mais veemente condenação", escreveu o presidente do parlamento, numa nota enviada à agência lusa.

Na mesma nota, Ferro Rodrigues deixa ainda um aviso: "O ódio não pode ser arma na política". "E não o será na Assembleia da República, órgão de soberania que é fiel aos valores da democracia e da tolerância", acrescenta.

O socialista Pedro Delgado Alves saudou as palavras de Ferro Rodrigues, considerando que "afirmou com toda a clareza a posição deste parlamento sobre como deve funcionar o debate político".

"Esperamos que fique claro o sinal de que o parlamento português deve ser um espaço livre de racismo, livre de xenofobia e entendemos que estas palavras do PAR colocam um ponto final num episódio infeliz da democracia, mas com o qual é importante aprender", afirmou.

Questionado se essa condenação não seria mais clara com a votação de um texto em plenário, que o PS já tinha admitido, o 'vice' da bancada socialista considerou desnecessário reabrir o debate, dizendo que os partidos entenderam não ser adequado "dar mais espaço" e reproduzir a polémica.

Na mesma linha, o líder parlamentar do BE referiu que a clarificação que pretendiam alcançar com o voto de condenação "foi alcançada", sem necessidade de prolongar o tema por mais uma semana.

"Este episódio fica encerrado como um dos mais infelizes da democracia, mas a democracia demonstrou que é muito mais forte que qualquer deputado de cariz racista e xenófobo", afirmou.

Também o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, defendeu ser necessário "contrariar a tática do deputado André Ventura, que é de criar polémica para que a própria polémica possa promover um discurso racista e xenófobo".

"Acompanhamos a posição assumida pelo PAR de condenação veemente destas afirmações de teor racista e xenófobo", reforçou, mensagem repetida pelo líder parlamentar d' "os Verdes, José Luís Ferreira.

Também o deputado e porta-voz do PAN, André Silva, considerou que "a questão fica resolvida" com as palavras de Ferro Rodrigues, reiterando que as declarações de Ventura são "eticamente reprováveis e politicamente inaceitáveis".

Também aos jornalistas, o deputado único do Chega disse que fez questão que ficasse registado na ata da conferência de líderes que ele próprio e o seu partido não se reviam nas declarações de Ferro Rodrigues.

"Não deixa de ser curioso um país em que, se alguém chama mentecaptos aos juízes ou se diz que se tem de travar uma força política a Assembleia da República reage sem nenhum problema, mas quando um deputado reage a quem quer devolver património para as ex-colónias é um problema nacional, é um problema internacional. É lamentável que haja dois pesos e duas medidas", afirmou Ventura.

O deputado do Chega disse respeitar o presidente da Assembleia da República "como segunda figura do Estado", mas considerou que Ferro Rodrigues "não tem mais autoridade moral que qualquer deputado" para fazer declarações, e referiu que as suas palavras não foram contra a deputada, nem contra a sua cor, mas contra a ideia que defendeu.

"Estamos a abrir uma ferida muito perigosa em Portugal, que é a da guerra colonial e do colonialismo, vai acabar por minar o sistema político. Todos os partidos se uniram para criticar estas palavras, vai haver um dia em que esta casa vai perceber que o que representa lá fora já é muito pouco", alertou André Ventura.

Já o deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, escusou-se a responder à pergunta se se associa às palavras de Ferro Rodrigues, fazendo apenas uma declaração em que condenou "inequivocamente todas as formas de discriminação, em particular o racismo", mas em que também avisou que não permitirá que "discussões à volta de opiniões mais acaloradas" possam servir para limitar a liberdade de expressão.

Apenas PSDCDS-PP e a deputada do Livre não fizeram declarações no final da conferência de líderes.

[Notícia atualizada às 14h15]

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