Os membros da Comissão Parlamentar do Ambiente, presidida pelo deputado bloquista José Maria Cardoso, tiraram na Assembleia da República a fotografia oficial de grupo. Acontece que nem todos gostaram do que viram. Falamos da deputada única do Livre, Joacine Katar Moreira.

Apesar de não ter prestado quaisquer esclarecimentos públicos sobre o assunto, tudo indica que a deputada não terá gostado da sua 'pose' na fotografia oficial.

De acordo com o semanário Expresso, que avançou com a notícia sobre o descontentamento de Joacine, pouco tempo depois de os serviços da Assembleia da República (AR) terem enviado a foto oficial ao membros da comissão, a deputada do Livre endereçou um email ao presidente da comissão José Maria Cardoso e "à equipa de apoios (com conhecimento dos deputados das restantes bancadas)" informando-os que não autorizava "a publicação" da imagem.

Uma polémica - mais uma a envolver a deputada única do Livre - a que Heloísa Apolónia, ex-deputada do Partido Ecologista 'Os Verdes', não ficou indiferente. Apesar de não mencionar o nome de Joacine Katar Moreira, afirmou na sua página na rede social Facebook que "quando, em política, se trabalha para se ficar bem na fotografia, está tudo dito!"

"Nunca a Comissão de Ambiente discutiu uma foto, e nunca uma foto da Comissão de Ambiente foi tão divulgada. Não há dúvida que há quem esteja a trazer muita novidade ao Parlamento!", pode ler-se no breve comentário que Heloísa Apolónia escreveu.

Refira-se que, polémica à parte, a foto acabou por ser divulgada no site oficial do Parlamento. Os serviços de apoio da AR recusaram retirar a imagem, apesar de um último pedido de Joacine, na manhã desta terça-feira, sustentando que, cita o Expresso, "estou no direito de assim o requerer uma vez que a minha imagem consta da mesma. (...) Sabia-se que seria uma fotografia para divulgação, mas não se sabia que fotografia seria a divulgada".

Mas na resposta à deputada, os serviços do Parlamento esclareceram que "a divulgação da foto da Comissão decorre das funções de representação inerentes ao Estatuto dos Deputados". Socorrendo-se do Código Civil, nomeadamente do Artigo 79.º, os serviços da AR esclarecem Joacine de que "não é necessário o consentimento da pessoa retratada quando assim o justifiquem a sua notoriedade, o cargo que desempenhe, (...) ou quando a reprodução da imagem vier enquadrada na de lugares públicos, ou na de factos de interesse público ou que hajam decorrido publicamente".

Por esse motivo, e como cita o semanário referindo-se ao email enviado pelos serviços do Parlamento à deputado do Livre, "não poderemos deixar de colocar a foto de grupo no site do Parlamento". E assim foi.

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