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Compensações no Bolhão "deviam ter passado na Associação de Comerciantes"

Os vereadores do PS na Câmara do Porto consideram que o valor das compensações para os comerciantes afetados pelas obras no Bolhão devia ter sido apresentado à Associação dos Comerciantes do Porto, antes de ser discutido no executivo.

Compensações no Bolhão "deviam ter passado na Associação de Comerciantes"
Notícias ao Minuto

21:17 - 23/12/19 por Lusa

Política PS

"Percebo as razões jurídicas porque não pode haver negociação, mas entendemos que devia ter havido um diálogo mais profundo e devia preceder-se à apresentação desta proposta na reunião do executivo. Não vejo que esse diálogo configure uma negociação", afirmou o vereador Manuel Pizarro na reunião do executivo municipal de hoje.

Antes o presidente da autarquia, Rui Moreira, tinha já explicado que, por lei, não pode haver negociação das compensações devidas aos comerciantes afetados pelas obras no Bolhão, acrescentando, contudo, que os comerciantes podem sempre "litigar contra a câmara".

Em resposta a Manuel Pizarro, o autarca reconheceu que o município podia ter entregado o estudo apresentado hoje à Associação dos Comerciantes, contudo, assinalou, neste caso a associação não é intermediária nem beneficiária neste processo.

"É um pouco preso por se ter cão e por não ter", disse, sublinhando que o mais importante é ter aqui "uma guideline" para situações idênticas que ocorram no futuro.

A proposta de compensação aos comerciantes da rua Alexandre Braga e da rua Formosa foi aprovada hoje com a abstenção do PSD e do PS, tendo o presidente da autarquia, afirmado que o município fez, neste caso, "um trabalho inovador", antecipando um processo, que no passado, demorava anos e anos, e que, quando terminava, muitas vezes, os comerciantes já não estavam cá.

Na reunião do executivo de hoje, o autarca acrescentou que houve sempre contactos com os comerciantes, quer antes do início das obras quer depois de estas terem começado, salientando que a obra do túnel está a correr dentro do previsto.

"Poderão os comerciantes dizer que esta compensação não é suficiente, mas é bom termos a noção de que as cidades se fazem de obras e nós vamos ter muito proximamente uma obra muito mais impactante do que todas estas, que é a do Metro do Porto. A obra do Metro do Porto vai demorar três anos a ser feita. Entre a Casa da Música e a Estação de São Bento vai haver várias frentes de obra que vão inibir completamente a passagens de carros e pessoas. Portanto é preciso que as pessoas tenham a consciência", defendeu, frisando que a cidade do Porto não é a "SimCity".

Também o vereador da CDU, Vítor Vieira, considera que atitude da câmara nesta matéria foi "proativa", salientando que esta abordagem inicial não fecha a porta à discussão de outros valores.

Em declarações à Lusa na quinta-feira, já depois de a autarquia ter anunciado que pretendia compensar em cerca de 360 mil euros os comerciantes do quarteirão do Bolhão afetados pelas obras de requalificação do mercado, os comerciantes garantiram desconhecer a proposta. "Isto foi feito à má fila para não permitir que haja contraditório", afirmava à data Mário Martins que calcula que os prejuízos decorrentes das obras de construção do Túnel do Bolhão, que arrancaram a 20 de agosto, ultrapassem os 50%.

O responsável pela Casa das Colchas, um negócio da família instalado na Rua da Formosa desde 1983, considera que o momento escolhido pela autarquia para anunciar o valor das compensações revela "má-fé", uma vez que já não é possível que os comerciantes se inscrevam para falar na reunião do executivo municipal onde a proposta foi votada.

Como Mário, a maioria dos comerciantes ouvidos pela Lusa consideraram as compensações insuficientes tendo em conta os prejuízos causados pelas obras.

Na reunião de hoje, os vereadores questionaram o executivo sobre as obras do Mercado do Bolhão cujo prazo de conclusão está agora previsto para junho de 2021, um ano depois do previsto.

Esta segunda-feira, a arquiteta Cátia Meirinhos, da empresa municipal Go Porto, explicou aos vereadores as razões do atraso, garantindo que os trabalhos estão a decorrer e nunca estiveram parados. Contudo, devido à necessidade de alterar o método construtivo na cave, o projeto vai custar mais 600 mil euros.

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