Marcelo Rebelo de Sousa falava no Palácio de Belém, em Lisboa, numa sessão de apresentação de cumprimentos de boas festas por parte da Assembleia da República, em que estiveram representantes de todos os partidos com assento parlamentar, exceto o deputado único do Chega, André Ventura.

A deputada do Livre, Joacine Katar Moreira, chegou atrasada e entrou na Sala dos Embaixadores precisamente quando o chefe de Estado assinalava o "aumento de representantes de diversas forças políticas na composição da Assembleia da República" nesta legislatura.

"É um facto, e que mostra a sabedoria do povo português. O povo português em várias circunstâncias - e estive a recapitular isso em termos de história constitucional - foi encontrando maneira de exprimir, através de novas formações políticas, aquilo que enriquecia o quadro das principais formações político-constitucionais que vêm dos primórdios da democracia", considerou.

O Presidente da República referiu que isso aconteceu "logo na Constituinte com a ADIM, de Macau, também com a UDP, durante legislaturas com o MDP/CDE, mais tarde com o PPM, de um lado, mas também com a UEDS e com a ASDI, de outro lado" e "mais tarde com o PRD" e "com associações integradas em coligações, como a Intervenção Democrática".

"Isto é, em vários momentos da vivência da nossa democracia, a juntar às formações que faziam parte da matriz originária, houve outras, que se transformaram - o caso da UDP, que veio a incorporar-se no que é hoje o Bloco de Esquerda -, cumpriram uma missão muito importante e ou permaneceram ou obrigaram o sistema político-partidário a mudar alguma coisa e o parlamento a mudar também", acrescentou.

Neste momento, soou um relógio de sala, e Marcelo Rebelo de Sousa concluiu: "Portanto, isto significa que os portugueses querem dizer que o nosso sistema tem uma grande plasticidade, acrescentando novas formações políticas em momentos cruciais ou em momentos diferentes destas décadas de democracia".

A assessoria de imprensa do deputado do Chega, André Ventura, indicou entretanto que a sua ausência nesta cerimónia se deveu a uma reunião com "professores agredidos em escolas", que "era fora de Lisboa e prolongou-se mais do que o previsto".

Na sua intervenção, o Presidente da República disse que "não vale a pena falar do que foi a experiência legislatura anterior, porque essa terminou, e o que havia de apurar está apurado pelo voto dos portugueses" e, em relação ao futuro, antecipou um novo ano "muito intenso".

Marcelo Rebelo de Sousa voltou a salientar que em 2020 vão ser votados dois orçamentos do Estado, o que no seu entender exigirá "um esforço muito grande" do parlamento e irá marcar de forma significativa a vida dos portugueses "em domínios tão concretos quanto a saúde, a educação, a sua condição económica e financeira, a segurança social".

Por outro lado, no plano europeu, declarou estar "a acompanhar preocupadamente o que tem a ver com o quadro financeiro plurianual, a disponibilidade dos fundos estruturais para os próximos anos e também a e evolução da zona euro e do seu orçamento", que apontou como "realidades centrais".

O chefe de Estado advertiu os representantes da Assembleia da República de que a primeira sessão de uma legislatura é "particularmente relevante" e desejou a todos os deputados presentes e também aos ausentes "um bom Natal, vivido de acordo com as convicções, a maneira de ser e a sensibilidade pluralista de cada qual, e um magnífico ano novo, a pensar nos portugueses".

"Nós estamos aqui por causa dos portugueses, não estamos por uma questão de amor-próprio, de orgulho, de autoestima, de ambição, de promoção social ou económica ou outra, estamos ao serviço dos portugueses", realçou.

Antes, também o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, tinha desejado a Marcelo Rebelo de Sousa "um Natal muito feliz" e "um bom ano novo", observando: "Um bom ano novo para o Presidente da República é um bom ano novo para todos nós e para Portugal".

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