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PSD questiona Governo sobre apoio à comunidade portuguesa na Venezuela
O PSD questionou o Governo sobre o apoio à comunidade portuguesa na Venezuela, país que "continua a viver uma situação socioeconómica extremamente grave" e a "arrastar um número crescente de cidadãos portugueses e lusodescendentes para a mais absoluta pobreza".
© Global Imagens
Política Partidos
Numa pergunta dirigida ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o PSD refere que, a "cada dia que passa, surgem novos casos de miséria entre setores da população que até há bem pouco tempo pertenciam à classe média local, como é o caso de inúmeros funcionários da administração pública ou de empresas privadas ou pequenos empresários".
Na pergunta, que tem como primeiro subscritor o deputado José Cesário - que já foi secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e no início do mês efetuou uma visita de três dias à Venezuela, onde contactou com portugueses nas cidades de Caracas, Maracay, Valência e Barquisimeto - o PSD quer saber se o Governo Português está a equacionar o alargamento dos apoios sociais a esta comunidade e se está a ser prevista a redução dos formalismos e dos prazos de apreciação das candidaturas ao Programa ASEC - Apoio Social a Emigrantes Carenciados.
"Como está a ser pensado o aumento da informação à comunidade sobre o acesso a mecanismos de apoio proporcionados pelas autoridades portuguesas, particularmente nos Estados mais afastados de Caracas e de Valência", questiona o PSD.
Os sociais-democratas querem ainda saber se está a ser equacionado o alargamento do fornecimento de medicamentos aos membros mais necessitados da comunidade.
Numa outra pergunta dirigida ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, o PSD questiona o Governo sobre "novas medidas que permitam apoiar as instituições associativas e culturais e os alunos que estão envolvidos nos mais variados cursos de aprendizagem do português na Venezuela, de forma a evitar casos de abandono escolar por razões socioeconómicas".
Segundo dados do Governo, estão registados nos consulados da Venezuela cerca de 180.000 portugueses, mas estima-se que o total de portugueses e lusodescendentes no país possa ultrapassar os 300 mil.
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