O deputado do Pessoas-Animais-Natureza dedicou a sua intervenção ao fundo ambiental, mecanismo cujo objetivo passa por "apoiar políticas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, designadamente os relativos às alterações climáticas, aos recursos hídricos, aos resíduos e à conservação da natureza e biodiversidade".

Notando que "em 2020, o orçamento do fundo ambiental é de 476 milhões de euros", André Silva apontou que, de acordo com o Orçamento do Estado para 2020, "23% do total das receitas" reverterão para a EDP, "para amortização do défice tarifário, para pagar custos de produção de energia não repercutidos nas tarifas ao consumidor".

De acordo com o PAN, "apenas 17% do orçamento do Fundo Ambiental será dirigido para os fins que determinaram a sua constituição, ou seja, um "montante máximo de cerca de 80 milhões de euros", quando Portugal deveria "dedicar, anualmente, a ações de adaptação às alterações climáticas 147 milhões de euros".

"Não é com estas opções de gastos do Fundo Ambiental que lá chegaremos", avisou André Silva.

Já Mariana Silva, do PEV, dedicou a sua intervenção à Cimeira do Clima da ONU (COP25), notando que foi "um desfilar de discursos", um "fiasco" e uma "oportunidade perdida", porque "duas centenas de países reuniram-se e não foram capazes de chegar a um acordo final".

"Portugal foi à COP25 anunciar, mais uma vez, o objetivo de atingir a neutralidade carbónica até 2050, importa então haver coerência entre os objetivos e ações concretas. Podem publicar-se magníficos roteiros para essa neutralidade, mas quando as ações concretas contrariam esses objetivos, a incoerência impera e coloca-se em causa um futuro sustentável", vincou a deputada, criticando as explorações de lítio e gás natural, os "apoios públicos à agricultura intensiva ou a construção do aeroporto no Montijo.

A deputada ecologista salientou também que "para que a letra bata com a careta é preciso fazer o que é necessário, e não fazer o que é prejudicial" e defendeu uma "mudança de políticas".

Durante os pedidos de esclarecimento, o BE apontou que o "fundo ambiental é curto e falha na proteção da natureza".

Quanto à COP25, o deputado José Maria Cardoso notou que ao longo deste ano "gerou-se expectativa generalizada de que agora tinha de ser" e criticou que não tenha sido possível chegar a um acordo mais ambicioso, apesar de os governos mundiais terem tido essa oportunidade.

Também o PSD considerou que o "fundo ambiental efetivamente não está a desempenhar o papel, não está a desempenhar a missão para que foi criado", pelo que "é opaco".

Para o deputado Nuno Carvalho, as "políticas do Governo, na prática, não são verdes" são "verdinhas, ainda são muito verdinhas".

Quanto à COP25, também os sociais-democratas apontaram que "os compromissos ficaram aquém daquilo que a realidade exige".

João Nicolau, do PS, salientou que o partido "tem noção que é preciso fazer mais e melhor", e defendeu que é isso que o Governo tem procurado fazer.

"É extraordinariamente importante que a economia consiga sair de um registo que retire valor somente aos mercados financeiros, e o introduza de forma concreta e urgente no renascimento da economia verde que tem de existir à escala nacional", vincou o deputado socialista Ricardo Pinheiro.

Também a deputada Alma Rivera, do PCP, partilhou da ideia de que "a COP foi um desfile de intenções" e criticou o modelo de mercado de carbono, classificando-o como "um gigantesco negócio especulativo" que não ajuda a reduzir as emissões.

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