O partido ecologista Os Verdes foi o primeiro a reagir, a partir da Assembleia da República, em Lisboa, ao Orçamento do Estado (OE2020) entregue pelo Governo esta segunda-feira.

De acordo com o deputado José Luís Ferreira,  Os Verdes estão neste momento a analisar todo o conteúdo do Orçamento do Estado, para poderem "construir um sentido de voto responsável, sério e coerente e também em sintonia com aquilo que são as posições dos partido sobre as várias matérias que dão corpo ao Orçamento do Estado".

Apesar de Os Verdes já terem identificado alguns elementos positivos e outros negativos, o parlamentar não quis avançar com o sentido de voto do partido, porque "o OE tem uma importância e complexidade que não se compadece com uma leitura ligeira e transversal".

"Neste momento está tudo em aberto. Enquanto não tivermos na plenitude de toda a informação que o Orçamento do Estado contém estará tudo em aberto", frisou José Luís Ferreira.

Do que já foi possível averiguar, Os Verdes destacam, a nível negativo, que a medida de regressar aos oito escalões de IRS, como o partido defende e constava do programa do Governo, não consta do OE2020.

"Percebemos desde já que uma das propostas do programa do Governo, tal como aquilo que os Verdes defendiam, era que o IRS tivesse oito escalões no mínimo - que era o que acontecia antes do Governo PSD/CDS -, e percebemos que essa parte não consta do Orçamento do Estado, apesar de constar do programa do Governo", explicou.

Já entre as medidas positivas, Os Verdes sublinham o facto de o Governo "pretender um reforço para a agricultura biológica, em cerca de 29 milhões de euros" e a intenção do Executivo "em reforçar a execução de 100 milhões euros no âmbito do PDR2020, para medidas de apoio à nossa floresta".

A proposta de Orçamento do Estado para 2020 foi entregue ao final do dia de segunda-feira na Assembleia da República pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, que a apresentou aos jornalistas esta manhã.

No documento prevê-se um excedente orçamental equivalente a 0,2% do PIB, o que a concretizar-se será o primeiro saldo orçamental positivo da democracia.

A proposta do Governo prevê ainda uma taxa de crescimento económico de 1,9% e uma descida da taxa de desemprego para 6,1%.

Com a entrega da proposta do Governo inicia-se agora a sua análise e debate, estando prevista a votação final global para 6 de fevereiro.

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