Numa pergunta entregue hoje na Assembleia da República e dirigida ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, os sociais-democratas recordam que o ASIC tem sido mantido por vários governos, "o que demonstra bem o nível de sucesso que teve no passado".
No entanto, alertam, "nos últimos anos, as circunstâncias políticas ou económicas excecionais verificadas em países como a Venezuela, a África do Sul, o Brasil ou a Argentina obrigam à revisão das respetivas regras de atribuição dos apoios em causa, tendo em conta a impressionante degradação do valor das pensões sociais que são atribuídas localmente".
Os deputados exemplificam com o caso da Venezuela, onde um idoso reformado recebe em média uma pensão inferior a quatro euros, mas que está impedido de receber um apoio ao abrigo deste programa.
"Tal situação faz com que, hoje, haja menos pessoas a receber este apoio na Venezuela do que havia em 2015, o que não deixa de ser paradoxal, tendo em consideração a dramática evolução da conjuntura socioeconómica local", consideram.
O PSD recorda que há mais de um ano que membros do Governo com a tutela da emigração anunciaram a intenção de rever as condições de entrega do apoio, mas tal ainda não aconteceu.
Na pergunta, os deputados questionam o ministro por que motivo ainda não foi revisto o programa ASIC e para quando está previsto este processo.
A pergunta é subscrita pelos deputados eleitos pelos círculos da emigração José Cesário (Fora da Europa) e Carlos Alberto Gonçalves (Europa) e ainda por Sara Madruga da Costa, Paulo Neves e Sérgio Marques.
