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António Costa considera Parlamento Europeu "um exemplo"

O primeiro-ministro defendeu hoje que a política de coesão transcende a questão do dinheiro e é essencial para a construção do espírito europeu, considerando exemplar a posição do Parlamento Europeu contra cortes no Orçamento comunitário.

António Costa considera Parlamento Europeu "um exemplo"
Notícias ao Minuto

16:12 - 10/12/19 por Lusa

Política António Costa

Estas posições de António Costa foram assumidas no debate quinzenal, na Assembleia da República, em resposta a uma anterior intervenção do secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, que questionou o primeiro-ministro sobre que aliados tem Portugal na contestação à proposta da presidência finlandesa da União Europeia em relação ao Quadro Plurianual Financeiro 2021-2027.

"É muito importante que, tal como está a acontecer no Parlamento Europeu, seja possível construir uma grande frente nacional sobre esta matéria. No Parlamento Europeu, fiquei muito ciente da convergência de pontos de vista entre todos e da posição clara da instituição de não aceitar a proposta finlandesa", declarou o primeiro-ministro em resposta ao "número dois" da direção dos socialistas.

António Costa reiterou mesmo o seu apelo no sentido de que haja amplo consenso político nacional nesta fase de negociações do orçamento europeu até 2027.

"É muito importante que, quando reunirmos em Conselho, na próxima quinta-feira, ninguém tenha dúvidas de qual é a posição do parlamento português. E quando o Governo português diz não à proposta finlandesa, está a dizer não com o apoio claro e inequívoco desta Assembleia da República. Temos de manter uma posição firme e construtiva: Firme rejeitando tudo o que contrarie o interesse nacional e construtiva para procurar aproximar parceiros e instituições", declarou.

Antes, o líder do executivo tinha defendido que a questão das políticas de coesão transcende a sua componente monetária, sendo mesmo "essencial para o fortalecimento do espírito europeu".

A política de coesão, referiu António Costa, foi a contrapartida encontrada para o desenvolvimento do mercado único e constituiu a marca da União Europeia junto das vilas, cidades ou aldeias do país.

Na sua intervenção, o secretário-geral adjunto do PS sustentou que "propor e defender em Bruxelas que a dimensão do Quadro Financeiro Plurianual, para 2021-2027, não pode ser inferior ao valor do atual quadro comunitário (2014-2020) em execução, é uma atitude que honra a história da política regional e da política de coesão europeias".

Em defesa das políticas de coesão, José Luís Carneiro advogou que está "cientificamente" comprovado que promovem "o aumento do rendimento e da produção", conduzem "à redução da inflação" e estimulam "um crescimento mais rápido".

As políticas de coesão, segundo o ex-secretário de Estado, permitem "fazer face aos problemas sociais que vivem as grandes cidades, contribuem para aprofundar a integração comercial e económica e contribuem para a expansão do mercado".

José Luís Carneiro apontou ainda fatores para "atenuar os desequilíbrios que resultam da integração e dos alargamentos".

"Já era incompreensível a proposta da Comissão que reduzia os apoios a Portugal em cerca de 7 %. Ora, a proposta finlandesa, é ainda mais drástica e propõe uma redução de 10% nesses apoios", acrescentou o secretário-geral adjunto do PS.

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