No documento, datado de quarta-feira, as deputadas do BE com assento na comissão parlamentar de Cultura querem saber se a ministra Graça Fonseca considera a bienal "uma iniciativa importante para a atividade artística descentralizada no país" e se "concorda com a redução dos apoios às artes à área metropolitana de Lisboa", onde estão localizadas as três entidades apoiadas pelo programa de apoio sustentado bienal da Direção-Geral das Artes (DGArtes) na área das Artes Visuais.

As deputadas do BE questionam ainda a titular da pasta da Cultura sobre se está prevista a "correção" do "subfinanciamento dos apoios às artes garantindo o financiamento de todas as candidaturas consideradas elegíveis para o biénio 2020/21".

Na segunda-feira, a DGArtes revelou as três entidades culturais, todas da Área Metropolitana de Lisboa, que vão receber um total de 550 mil euros de apoio sustentado à criação, na área das Artes Visuais, para 2020-2021.

Os resultados definitivos do Programa de Apoio Sustentado 2020-2021 começaram, na segunda-feira, a ser divulgados pela DGArtes e, na área das Artes Visuais, confirmaram os resultados provisórios anunciados em 11 de outubro.

A candidatura da bienal de Cerveira é uma das cinco que foram consideradas elegíveis para apoio pelo júri, mas para as quais não há financiamento disponível.

"Apesar de ser considerada elegível pelo júri do concurso, a bienal de arte de Cerveira foi excluída dos apoios bienais da Direção-Geral das Artes para 2020/2021, na vertente das Artes Visuais. A bienal tem uma longa história de atividade e descentralização dos circuitos artísticos, realizando-se sem interrupções desde 1978", constatam as deputadas do BE.

Beatriz Gomes Dias e Alexandra Vieira realçam que "com a exclusão da bienal de Cerveira, apenas três entidades serão financiadas na área das Artes Visuais para aquele biénio, as três localizadas na área metropolitana de Lisboa".

O Bloco de Esquerda adiantou ter questionado a ministra da Cultura no dia em que foram conhecidos os resultados provisórios dos concursos, em outubro. Nessa altura, o partido defendeu "a necessidade de garantir financiamento a todas as estruturas consideradas elegíveis pelos júris dos concursos da direção-geral das Artes".

"Fica mais uma vez claro o problema de subfinanciamento crónico que persiste nos apoios às artes", sustenta o partido.

A Bienal Internacional de Arte de Cerveira, a mais antiga da Península Ibérica, realiza-se desde 1978.

Em 2018, decorreu entre 15 de julho e 16 de setembro, e recebeu cem mil visitantes. A 20.ª edição apresentou mais de 600 obras, de 500 artistas de 35 países em 8.300 metros quadrados, num total de 14 espaços expositivos.

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