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BE recomenda resgate e requalificação urgente da Estrada Nacional 125

O Bloco de Esquerda (BE) recomendou ao Governo que resgate a concessão dos troços da Estrada Nacional (EN) 125 entre Olhão e Vila Real de Santo António, no Algarve, para que seja acelerada a sua requalificação.

BE recomenda resgate e requalificação urgente da Estrada Nacional 125

Num projeto de resolução entregue na quarta-feira na Assembleia da República, os deputados bloquistas recomendam que o Governo promova "a coesão do Algarve, através do resgate da concessão e requalificação dos troços" entre aquelas cidades.

"O que se impõe, é o Governo proceder, com urgência, ao resgate da concessão e à sua requalificação definitiva (...), posição que é a alternativa viável neste momento", lê-se no documento.

Os parlamentares do BE recordam que a sua posição é também defendida "de forma consensual, por todas as câmaras do Algarve, às quais de juntaram o Movimento de Cidadania dos Utentes da EN125/Sotavento e entidades e cidadãos da região".

Os deputados lembram que a requalificação da EN125 entre Vila do Bispo a Vila Real de Santo António, prevista desde 2008, está longe de ser uma realidade, apesar de em 2012 ter sido feita uma primeira renegociação do contrato entre a então Estradas de Portugal e a concessionária Rotas do Algarve Litoral, tendo apenas sido concluídas as obras entre Vila do Bispo e Faro.

"A renegociação contratual, que se arrastou nos anos subsequentes, que supostamente seria para reduzir os encargos do Estado com as parcerias público-privadas do setor rodoviário, revelou-se uma enorme fraude, considerando que muitas das obras previstas no contrato inicial caíram, mantendo-se os custos elevados", destacam.

A concessionária deixou de ter a responsabilidade da requalificação da via entre Olhão e Vila Real de Santo António, que passou para a Infraestruturas de Portugal, renegociação que, segundo o BE, poderá custar ao Estado português "muitas dezenas de milhões de euros até 2024".

Para os deputados, o estado de degradação em que se encontra a estrada entre Olhão e Vila Real de Santo, "considerada uma verdadeira rua urbana, provoca elevados prejuízos e sofrimento para utentes, empresas e populações".

"Além dos grandes prejuízos sociais e económicos", a sinistralidade rodoviária tem-se acentuado nas estradas da região, "principalmente na EN125 com muitas vítimas", sustentam os deputados.

Com base nos dados divulgados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de outubro deste ano, já ocorreram no Algarve 9.102 acidentes, com 28 vítimas mortais e 198 feridos graves.

O BE refere que os números da sinistralidade "deviam envergonhar o Governo e outros responsáveis políticos", defendendo a requalificação urgente e definitiva da via entre Olhão e Vila Real de Santo António.

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