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PAN questiona Governo sobre remoção de amianto e gera troca de acusações

O PAN questionou hoje o Governo sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos, lamentando que "quase tudo continue por fazer", o que gerou uma troca de acusações entre PS e PSD sobre as responsabilidades dos respetivos governos.

PAN questiona Governo sobre remoção de amianto e gera troca de acusações
Notícias ao Minuto

18:24 - 20/11/19 por Lusa

Política Governo

Numa declaração política na Assembleia da República, a deputada Cristina Rodrigues lamentou que, "passados mais de vinte anos sobre a descoberta dos seus efeitos nefastos e da sua proibição de utilização desde 2005", o amianto se mantenha presente "nas escolas, nos hospitais, nas empresas e nas casas" dos portugueses.

A deputada do partido Pessoas-Animais-Natureza salientou que, em 2011, durante um governo PSD/CDS-PP, foi aprovada pela Assembleia da República uma lei para a remoção do amianto em edifícios públicos "que não foi cumprida" e que em 2016 o anterior executivo socialista constituiu um grupo de trabalho para cumprir a legislação, tendo concluído que na administração central existiam cerca de 1364 edifícios que constituíam "perigo imediato para a saúde dos seus trabalhadores e utentes".

"Perguntamos: está concluída a remoção de amianto nesses 1364 edifícios prioritários? E os edifícios da administração local onde se enquadram tantas escolas do ensino básico? Qual a calendarização das intervenções? Em quantos edifícios se encontra em causa a saúde pública? Não sabemos, pelos vistos ninguém sabe", criticou.

A deputada citou números divulgados pela plataforma SOS-Amianto, segundo as quais, o Governo apenas removeu o amianto em 367 edifícios prioritários, apesar de ter "75% do financiamento garantido extraorçamento de estado", via fundos comunitários.

"Ou seja, é verdade que o Governo apenas assegurou a saúde pública em 27% dos edifícios de intervenção prioritária, nestes últimos dois anos?", questionou.

Na fase dos pedidos de esclarecimento, a deputada do PSD Filipa Roseta destacou o pedido de audição feito pelo partido, na terça-feira, do ministro do Ambiente para fazer um ponto de situação na comissão parlamentar.

"Há uma quantidade inacreditável de produção desta casa para resolver este tema, sabem o que falta? Falta fazer", afirmou, desafiando o primeiro-ministro, António Costa, a explicar porque não está ainda resolvido o problema.

Na resposta, o deputado e vice-presidente da bancada Hugo Pires defendeu que "foram os governos do PS os únicos que assumiram uma postura pró-ativa" nesta temática.

"Sabe o que o PSD fez? Fez zero, zero, zero, não cumpriu a lei, não ouviu as autarquias, empurrou sucessivamente o problema com a barriga, remeteu-se a serviços mínimos muito mal feitos", acusou, afirmando que o executivo socialista não pode "num estalar de dedos" fazer "tudo aquilo que o PSD não fez".

João Almeida, pelo CDS-PP, considerou que este tema não deve ser alvo de disputa entre governos, destacando que o executivo PSD/CDS-PP aprovou em 2011 uma lei do Partido Ecologista "os Verdes", dizendo não ver idêntica abertura do atual executivo para com iniciativas da oposição.

"Pode considerar-se pouco, mas o que se fez foi a primeira lista com critérios objetivos sobre a presença de amianto em edifícios públicos", realçou, acusando o PS de ter "enrolado o assunto" nos últimos quatro anos.

As restantes bancadas concordaram com a importância do tema, com Nelson Peralta (BE) a destacar que o partido apresentou hoje uma iniciativa legislativa para a urgente remoção do amianto dos edifícios públicos e Mariana Silva, dos Verdes, a recordar que já está agendada para 12 de dezembro um diploma do seu partido para definir uma calendarização.

Na mesma linha, Alma Rivera, do PCP, lamentou que o problema do amianto se mantenha "infelizmente atual", responsabilizando em particular o executivo PSD/CDS-PP (2011-2015) pela "asfixia financeira" que provocou o adiamento das obras de remoção.

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