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BE diz não haver mais consumo de droga no Porto e critica autarquia

O BE garantiu, esta segunda-feira, não haver mais gente a consumir droga no Porto, mostrou reservas de que as salas de consumo protegido arranquem ainda em 2019 e criticou as "decisões irresponsáveis" da Câmara do Porto sobre o tema.

BE diz não haver mais consumo de droga no Porto e critica autarquia
Notícias ao Minuto

06:55 - 19/11/19 por Lusa

Política BE

No final de uma reunião com o presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional (ARS) do Norte, Carlos Nunes, o deputado José Soeiro chamou a atenção para a situação que se vive no Porto pós-desmantelamento do Bairro do Aleixo, que gerou uma dinâmica que "prejudicou o trabalho das equipas no terreno".

Informando que a reunião na ARS ocorreu "após visitas às associações que estão a intervir no terreno no Porto na área da redução do risco e da minimização de danos" e que os levou aos bairros do "Viso e da Pasteleira" e também o "Centro Histórico para acompanhar o trabalho feito pelas equipas", o deputado bloquista deixou críticas ao executivo liderado pelo independente Rui Moreira.

"Trata-se de um trabalho extraordinário que é objetivamente prejudicado por decisões camarárias, que de forma irresponsável não acautelaram a dispersão em resultado do desmantelamento do [bairro do] Aleixo, sendo que também no Centro Histórico estão a tomar decisões relativamente à gestão do espaço público que estão a criar grandes dificuldades às equipas", disse José Soeiro.

Fazendo o ponto de situação sobre a sala de consumo protegido, o político afirmou que a câmara do Porto deu a entender que "a conclusão deste processo, para a resposta deste dispositivo, estaria nas mãos da ARS" e que após a reunião de hoje da parte da ARS recebeu "todas as condições para avançar".

"Então que avance. (...) Para nós é muito importante que as salas de consumo vigiado, que este dispositivo integrado possa avançar o quanto antes. Seria muito negativo começar o próximo ano sem esta resposta no terreno", argumentou.

E continuou: "o que nos parece adequado e não identificámos nenhum ponto de divergência com a ARS é que o dispositivo tenha várias dimensões, que possa ter um local estável onde exista essa resposta, combinado com unidades móveis e com postos de contacto".

Enfatizando "não haver nenhuma alteração em termos de números de consumidores no Porto", explicou que com "o desmantelar de forma apressada e irresponsável de alguns focos de consumo, eles dispersaram de forma desregulada para outras zonas da cidade e ganharam uma visibilidade que não tinham".

A deputada municipal do BE Susana Constante Pereira completou o raciocínio: "o que se passa é uma migração do fenómeno que traz um desafio acrescido às equipas que estão no terreno, que precisam de encontrar os novos focos, se é que eles já estão estabelecidos, pois é uma dinâmica que vai levar o seu tempo", disse, admitindo que possa "haver um maior consumo a céu aberto".

"A sala de consumo anunciada em maio pelo presidente da câmara pronta até final do ano, é nosso entender, não vai acontecer nesse período, esperemos que sejam dados os passos para a sua implementação", disse.

Aos "400 mil euros orçamentados pela câmara para os próximos quatro anos para este projeto", José Soeiro juntou "a disponibilização da ARS de "recursos humanos" para defender o quão "importante é que as associações com trabalho no terreno sejam uma parte dessa resposta, pois não faria sentido desperdiçar esse conhecimento instalado".

A 04 de outubro, a Lusa noticiou que a câmara do Porto e a ARS Norte estavam a ultimar uma proposta de protocolo para a instalação de salas de consumo protegido no município, tendo sido já concluído um estudo sobre a situação atual.

"Concluída esta proposta - o que se projeta para as próximas semanas - será a mesma remetida para os competentes serviços do ministério para apreciação. A proposta incluirá medidas de curto e médio prazo na sua implementação, de acordo com a sua urgência e os procedimentos legais inerentes à mobilização dos recursos necessários empregar", esclareceu então a ARS Norte, em resposta à Lusa.

De acordo com aquela entidade, o trabalho resultou das várias reuniões levadas a cabo quer com a autarquia e com as entidades do setor social que atuam neste âmbito na cidade, onde foi feita a "análise dos recursos e disponibilidades existentes para o efeito e o seu ajustamento ao diagnóstico efetuado pelos serviços da ARS Norte".

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