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Conselho de Estado: Rio entra em cena e 'rouba' lugar a histórico
Centristas perderam o direito a indicar nomes para o Conselho de Estado, motivo pelo qual há uma saída de 'peso' a registar.
© Gerardo Santos / Global Imagens
Política Conselho de Estado
Os nomes propostos pelos partidos para o Conselho de Estado mantêm-se, existindo apenas uma alteração. O PSD vai propor Rui Rio que, assim, substituirá Adriano Moreira.
Recorde-se que o centrista tinha sido indicado pelo CDS após as legislativas de 2015. Agora, o partido perdeu o direito a indicar nomes para o Conselho e Estado, razão que justifica a saída do histórico do CDS.
Assim sendo, e face há quatro anos, sai Adriano Moreira, que tinha sido indicado pelo CDS, e entra agora Rui Rio. Além do presidente do PSD, e também líder da bancada parlamentar 'laranja', o partido indica novamente o nome do seu fundador e antigo primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão.
O PS, tal como há quatro anos, na sequência dos acordos com o Bloco de Esquerda, PCP e PEV que permitiram a viabilização de um Governo PS - com apoio da Esquerda parlamentar -, volta a indicar Francisco Louçã, do BE, Domingos Abrantes, do PCP, e Carlos César, ex-líder do grupo parlamentar socialista.
Refira-se que o Conselho de Estado é um órgão de consulta do Presidente da República composto por 19 membros, cinco dos quais eleitos pela Assembleia da República.
Na lista dos restantes 14 conselheiros estão o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, o primeiro-ministro, António Costa e o juiz conselheiro Manuel da Costa Andrade, presidente do Tribunal Constitucional.
Sentam-se ainda à mesa do Conselho de Estado a Provedora de Justiça, o presidente do Governo Regional dos Açores, o presidente do Governo Regional da Madeira, o General António dos Santos Ramalho Eanes, os ex-Presidentes Cavaco Silva e Jorge Sampaio. Lobo Xavier, Eduardo Lourenço, Marques Mendes e António Damásio compõe a mesa.
A eleição dos cinco membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da República realiza-se na sexta-feira da próxima semana e os nomes tinham de ser indicados até esta sexta-feira.
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