Conselho de Estado: Rio entra em cena e 'rouba' lugar a histórico

Centristas perderam o direito a indicar nomes para o Conselho de Estado, motivo pelo qual há uma saída de 'peso' a registar.

Reunião do Conselho de Estado começou pelas 16h45, sem ausências

© Gerardo Santos / Global Imagens

Notícias Ao Minuto com Lusa
15/11/2019 14:48 ‧ 15/11/2019 por Notícias Ao Minuto com Lusa

Política

Conselho de Estado

Os nomes propostos pelos partidos para o Conselho de Estado mantêm-se, existindo apenas uma alteração. O PSD vai propor Rui Rio que, assim, substituirá Adriano Moreira.

Recorde-se que o centrista tinha sido indicado pelo CDS após as legislativas de 2015. Agora, o partido perdeu o direito a indicar nomes para o Conselho e Estado, razão que justifica a saída do histórico do CDS.

Assim sendo, e face há quatro anos, sai Adriano Moreira, que tinha sido indicado pelo CDS, e entra agora Rui Rio. Além do presidente do PSD, e também líder da bancada parlamentar 'laranja', o partido indica novamente o nome do seu fundador e antigo primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão.

O PS, tal como há quatro anos, na sequência dos acordos com o Bloco de Esquerda, PCP e PEV que permitiram a viabilização de um Governo PS - com apoio da Esquerda parlamentar -, volta a indicar Francisco Louçã, do BE, Domingos Abrantes, do PCP, e Carlos César, ex-líder do grupo parlamentar socialista.

Refira-se que o Conselho de Estado é um órgão de consulta do Presidente da República composto por 19 membros, cinco dos quais eleitos pela Assembleia da República

Na lista dos restantes 14 conselheiros estão o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, o primeiro-ministro, António Costa e o juiz conselheiro Manuel da Costa Andrade, presidente do Tribunal Constitucional.

Sentam-se ainda à mesa do Conselho de Estado a Provedora de Justiça, o presidente do Governo Regional dos Açores, o presidente do Governo Regional da Madeira, o General António dos Santos Ramalho Eanes, os ex-Presidentes Cavaco Silva e Jorge Sampaio. Lobo Xavier, Eduardo Lourenço, Marques Mendes e António Damásio compõe a mesa. 

A eleição dos cinco membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da República realiza-se na sexta-feira da próxima semana e os nomes tinham de ser indicados até esta sexta-feira.

Partilhe a notícia

Escolha do ocnsumidor 2025

Descarregue a nossa App gratuita

Nono ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas