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PAN questiona Governo sobre descarga de produtos poluentes em Matosinhos
O PAN questionou o Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre as medidas adotadas para responsabilizar a refinaria de Matosinhos, no Porto, por descargas de produtos poluentes na Praia do Aterro, em outubro.
© Global Imagens
Política PAN
"Quais as medidas que foram tomadas para responsabilizar a empresa pela contaminação dos sistemas de águas pluviais e, consequente, descarga na Praia do Aterro", interrogam as deputadas Bebiana Cunha e Cristina Rodrigues, numa pergunta entregue na Assembleia da Republica na segunda-feira.
A 22 de outubro, a Câmara Municipal de Matosinhos pediu esclarecimentos à Galp pela "descarga de produtos poluentes de hidrocarbonetos" a 19 de outubro, na Praia do Aterro, repudiando a situação e exigindo o apuramento dos responsáveis.
Durante a reunião pública do executivo municipal, e depois de o assunto ter sido levantado pelo vereador da Proteção Civil, José Pedro Rodrigues, a presidente da câmara, Luísa Salgueiro, revelou ter enviado uma carta formal ao presidente da Galp e ao diretor da refinaria, instalada neste concelho do distrito do Porto, exigindo explicações sobre a descarga.
Posteriormente, a 08 de novembro, a autarquia, liderada pela socialista Luísa Salgueiro, revelou à Lusa que a descarga teve origem na refinaria da Galp e deveu-se a uma "anomalia", confirmou a empresa à câmara local.
"A Galp confirmou que, devido às condições meteorológicas adversas verificadas nesse dia [19 de outubro], o sistema de águas residuais misturou-se com o sistema de águas pluviais", adiantou.
O PAN quer ainda saber se o ministério de Matos Fernandes pretende efetuar ações de fiscalização à refinaria para averiguar se as condições do sistema de águas residuais e pluviais se encontra adequado a situações de emergência.
Que ações pretende tomar para assegurar que esta situação não volta a acontecer e quais as ações que pretende tomar para remediar a contaminação da areia da praia, são outras das questões levantadas pelas deputadas.
A refinaria de Matosinhos é um ativo da Petrogal, empresa do grupo Galp Energia.
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