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Conversa de que PS quis calar partidos é "apenas conversa da treta"

O deputado socialista questiona o porquê de "tanta gente interessada especificamente em acusar o PS de querer silenciar os partidos com um único representante".

Conversa de que PS quis calar partidos é "apenas conversa da treta"

Porfírio Silva critica a polémica que se criou em torno da questão dos tempos dos novos partidos com assento parlamentar assinalando que alguns "correram depressa atrás das canas dos foguetes", sem fazer primeiro o trabalho de casa. 

O socialista defende que "o Parlamento português é, pelo menos no contexto europeu, talvez aquele que mais rapidamente e mais extensivamente se adaptou à chegada de novos partidos, no sentido de os integrar de forma justa na dinâmica parlamentar".

E dá como exemplo o caso do PAN. "Em Portugal, os deputados únicos têm larga margem de participação, como se mostrou com o PAN na anterior legislatura", diz, argumentado que "o Parlamento tem um trabalho permanente de análise dos seus métodos de trabalho, para conciliar eficiência com democraticidade". 

O deputado não compreende, por isso, o porquê de "tanta gente interessada especificamente em acusar o PS de querer silenciar os deputados dos partidos com um único representante". 

Uma acusação feita nomeadamente por Rui Rio, presidente e líder da bancada parlamentar do PSD

Quanto à subjetividade da intenção, Porfírio Silva sublinha que "há sempre quem ache menos democráticos precisamente aqueles partidos que mais fizeram pela democracia, mas quem assim faz é porque tem realmente pouco apreço pela democracia e mais queda para a demagogia".

No que toca à técnica da acusação feita, o socialista defende que o PS "entendeu que essa questão devia ser resolvida no regimento da Assembleia, preto no branco, e que não devia haver uma 'concessão' de tempos, quase como se fosse um favor, fora do regimento". 

"Os deputados devem ter o enquadramento do seu trabalho claramente especificado nos regulamentos e não ficarem dependentes de decisões ad hoc ou casuísticas ou eternamente provisória", sustenta, acrescentando que o partido considera que as soluções encontradas na anterior legislatura para o PAN deviam ser aproveitadas, mas não o método de as considerar uma excepção.

"Viu-se, aliás, que se passou toda uma legislatura (a anterior) com soluções ad hoc, situação que não deveria voltar a acontecer", prossegue. Por isso, o socialista considera que "a conversa de que o PS queria calar este ou aquele partido é, apenas, algo que se resume numa expressão um pouco feia: conversa da treta".

"O PS queria que as soluções fossem consagradas no regimento e não fossem remendados", defende, finalizando: "Entretanto, aqueles que enchem a boca de direitos deste ou daquele parlamentar deviam ter mais atenção à frequência com que desconsideram o trabalho de todos e de cada um dos parlamentares".

Na origem da polémica, recorde-se, esteve a aprovação na conferência de líderes de quinta-feira de um relatório de um grupo de trabalho liderado pelo vice-presidente do Parlamento e bloquista José Manuel Pureza que previa o estrito cumprimento do atual regimento, que só contempla tempos de intervenção para grupos parlamentares partidários (dois ou mais deputados), assim como a sua participação na conferência de líderes, órgão no qual se decidem os agendamentos e outras questões de funcionamento da Assembleia da República.

PS, BE, PCP e PEV foram favoráveis a esta posição, enquanto PSDCDS-PP e PAN defenderam que devia ser adotada a exceção que foi atribuída na anterior legislatura ao então deputado único do PAN, André Silva, com um minuto para falar em debates quinzenais com o primeiro-ministro, por exemplo, e o estatuto de observador na conferência de líderes.

No entanto, de acordo com o consenso alcançado na comissão de Assuntos Constitucionais esta terça-feira, ficou decidido que os deputados do Chega, André Ventura, do Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, e do Livre, Joacine Katar Moreira, terão um minuto e meio para intervir.

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