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"O Brasil deu um grande passo no sentido de uma justiça civilizada"

Lula da Silva foi libertado esta sexta-feira, menos de 24 horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido anular a prisão em segunda instância.

"O Brasil deu um grande passo no sentido de uma justiça civilizada"

O socialista Porfírio Silva considera que foi dado "um grande passo em frente no sentido de uma justiça civilizada" no Brasil, ressalvando que a libertação do ex-presidente não é a saída do "pesadelo político-institucional com múltiplas facetas". 

"Contrariamente ao que parece ser a convicção de muitos, o caso de Lula com o sistema judicial brasileiro não está resolvido. A libertação de Lula, ontem, não é a saída desse pesadelo político-institucional com múltiplas facetas, incluindo a destituição de uma presidente que será seguramente das mais limpas de toda a política brasileira", escreveu o deputado no Facebook. 

Na opinião do socialista, é imperioso que haja uma reflexão por parte da esquerda brasileira mas não só. 

"Mal andará a esquerda, brasileira ou outra, se deixar sem reflexão aquilo que foi mal feito, sem esquecer o imenso contributo que os governos do PT deram para um Brasil mais decente socialmente (e isso é que faz a fúria de muitos)". 

Porfírio Silva defendeu que Lula estava a cumprir pena de prisão "porque lhe tinham roubado a presunção de inocência que deve ser respeitada até à conclusão definitiva do seu processo".

"É isto coisa pouca?", questionou, atirando de seguida: "De modo nenhum. O caso de Lula não ficou resolvido, mas o Brasil deu um grande passo em frente no sentido de uma justiça civilizada". 

Na origem da libertação de Lula da Silva, recorde-se, está a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, que anulou, na quinta-feira, a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. 

Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, ou seja, depois de esgotados todos os recursos, com exceção para casos de prisão preventiva decretada.

O histórico líder do Partido dos Trabalhadores (PT) foi preso após ter sido condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), num processo sobre a posse de um apartamento, que os procuradores alegam ter-lhe sido dado como suborno em troca de vantagens em contratos com a estatal petrolífera Petrobras pela construtora OAS.

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